41 citações de livros médicos que provam que a vida humana começa na concepção

Hoje vivemos nos tempos do relativismo, que muitas vezes nos leva a acreditar ou apoiar determinadas “bandeiras”, em nome da liberdade, da igualdade, da discriminação, etc. Muitos estão utilizando está mesma linguagem para promoverem o aborto, como fosse apenas uma questão de escolha e liberdade da mulher.

O aborto pressupõe a interrupção de uma gravidez, e esta última é a geração de um Ser no ventre de uma mulher. Um Ser totalmente diferente do pai ou da mãe, e se não for interrompido seu desenvolvimento, se desenvolverá, nascerá e crescerá.

Não estamos falando de algo ou coisa que possa ser descartado, mas uma Vida Humana a ser cuidada e respeitada em todos os seus estágios.

Muitos alegam que só é vida após implantação, outros após o desenvolvimento do cérebro, outros ainda quando nascer. No texto a seguir, serão apresentadas 41 citações, de livros médicos, que atestam: a vida começa na concepção.

De acordo com estes estudos então, aborto é assassinato, e dos mais cruéis, porque a vítima não tem nem como defender-se.

Escolhamos a Verdade, Escolhamos a Vida para todos.

Janet Melo de Saboia Alves

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Postado por: Emerson de Oliveira data de publicação: junho 19, 2018
Aqui está uma lista de 41 citações de especialistas médicos e livros de medicina que provam que a vida humana começa na concepção / fertilização.“O ciclo de vida dos mamíferos começa quando um espermatozóide entra em um óvulo”.

Okada et al., Um papel para o complexo alongador na desmetilação do genoma paterno zigótico, NATURE 463: 554 (28 de janeiro de 2010)

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“Fertilização é o processo pelo qual gametas haplóides masculinos e femininos (espermatozóide e óvulo) se unem para produzir um indivíduo geneticamente distinto.”

Signorelli et al., Quinases, fosfatases e proteases durante a capacitação espermática, CELL TECISS RES. 349 (3): 765 (20 de março de 2012)

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“O oviduto ou trompa de Falópio é a região anatômica onde toda nova vida começa em espécies de mamíferos. Após uma longa jornada, os espermatozóides encontram o oócito no local específico do oviduto chamado ampola, e a fertilização ocorre ”.

Coy et al., Funções do oviduto na fertilização de mamíferos, REPRODUÇÃO 144 (6): 649 (1 de outubro de 2012) (grifo nosso).

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“Fertilização – a fusão de gametas para produzir um novo organismo – é o culminar de uma multiplicidade de processos celulares intricadamente regulamentados.”

Marcello et al., Fertilization, ADV. EXP. BIOL. 757: 321 (2013)

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Institutos Nacionais de Saúde, Medline Plus Dicionário Médico Merriam-Webster (2013), http://www.merriamwebster.com/medlineplus/fertilization

A própria definição do governo atesta o fato de que a vida começa na fertilização. De acordo com os Institutos Nacionais de Saúde, “fertilização” é o processo de união de dois gametas (ou seja, óvulo e espermatozóide) “por meio do qual o número de cromossomos somáticos é restaurado e o desenvolvimento de um novo indivíduo é iniciado”.

Steven Ertelt ” fato científico indisputado: A vida humana começa na concepção, ou na fertilização” LifeNews.com  18/11/13

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“A vida humana começa na fertilização, o processo durante o qual um gameta masculino ou espermatozoide (desenvolvimento do espermatozóide) se une a um gameta ou oócito feminino (óvulo) para formar uma única célula chamada zigoto. Esta célula altamente especializada e totipotente marcou o início de cada um de nós como um indivíduo único ”.“ Um zigoto é o começo de um novo ser humano (isto é, um embrião) ”.

Keith L. Moore, O Desenvolvimento Humano: Embriologia Clinicamente Orientada, 7ª edição. Filadélfia, PA: Saunders, 2003. pp. 16, 2.

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“Naquela fração de segundo, quando os cromossomos formam pares, o sexo da nova criança será determinado, as características hereditárias recebidas de cada pai serão estabelecidas e uma nova vida terá começado.”

Kaluger, G. e Kaluger, M., Human Development: The Span of Life, página 28-29, The CV Mosby Co., St. Louis, 1974.

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Um livro de embriologia descreve como o nascimento é apenas um evento no desenvolvimento de um bebê, não o começo de sua vida.

“Deve ser sempre lembrado que muitos órgãos ainda não estão completamente desenvolvidos a termo e o nascimento deve ser considerado apenas como um incidente em todo o processo de desenvolvimento.”

F Beck Human Embriologia, Blackwell Scientific Publications, 1985 página vi

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“É a penetração do óvulo por um espermatozóide e a mistura resultante de material nuclear traz para a união que constitui a iniciação da vida de um novo indivíduo.”

Clark Edward e Embriologia Humana de Corliss Patten, McGraw – Hill Inc., 30

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“Embora seja costume dividir o desenvolvimento humano em períodos pré-natais e pós-natais, é importante perceber que o nascimento é apenas um evento dramático durante o desenvolvimento, resultando em uma mudança no ambiente”.

O desenvolvimento humano: embriologia clinicamente orientada quinta edição, Moore e Persaud, 1993, Saunders Company, página 1

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“Seu bebê começa como um óvulo fertilizado … Nas primeiras seis semanas, o bebê é chamado de embrião.”

Cuidados Pré-natais, Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, Divisão de Saúde Materna e Infantil, 1990

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“Landrum B. Shettles, MD, PhD foi o primeiro cientista a ter sucesso na fertilização in vitro:

“O zigoto é a vida humana … existe um fato que ninguém pode negar; Os seres humanos começam na concepção ”.

O zigoto é um termo para uma vida recém-concebida depois que o espermatozóide e o óvulo se encontram, mas antes que o embrião comece a se dividir.

De Landrum B. Shettles “Ritos da Vida: A Evidência Científica da Vida Antes do Nascimento” Grand Rapids, MI: Zondervan, 1983, p 40

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O livro médico,  Antes de Nascermos – Fundamentos de Embriologia e Defeitos Congênitos , afirma:

“O zigoto e o embrião inicial são organismos humanos vivos.”

Keith L. Moore & TVN Persaud Antes de Nascermos – Fundamentos da Embriologia e Defeitos Congênitos (WB Saunders Company, 1998. Quinta edição.) Página 500

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“Assim, uma nova célula é formada a partir da união de um gameta masculino e feminino. [Células de espermatozoides e óvulos] A célula, conhecida como zigoto, contém uma nova combinação de material genético, resultando em um indivíduo diferente dos pais e de qualquer outra pessoa no mundo. ”

Sally B Olds, et al., Enfermagem Obstétrica (Menlo Park, Califórnia: Addison – Wesley Publishing, 1980) P 136

Citado em Eric Pastuszek. O feto é humano? (Rockford, Illinois: Tan books e Publishers Inc., 1991)

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“O termo concepção refere-se à união dos elementos pronucleares masculinos e femininos da procriação a partir dos quais um novo ser vivo se desenvolve. É sinônimo dos termos fecundação, impregnação e fertilização … O zigoto assim formado representa o começo de uma nova vida ”.

JP Greenhill e EA Freidman. Princípios Biológicos e Prática Moderna da Obstetrícia . Filadélfia: WB Saunders Publishers. 1974 Páginas 17 e 23.

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TW Sadler, embriologia médica de Langman, 10a edição. Filadélfia, PA: Lippincott Williams & Wilkins, 2006. p. 11

“O desenvolvimento começa com a fertilização, o processo pelo qual o gameta masculino, o espermatozoide e o gameta femal, o oócito, se unem para dar origem a um zigoto.”

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Keith L. Moore, antes de nascermos: Essentials of Embryology, 7ª edição. Filadélfia, PA: Saunders, 2008. p. 2

“[O zigoto], formado pela união de um ovócito e um espermatozóide, é o começo de um novo ser humano.”

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Ronan O’Rahilly e Fabiola Miller, Embriologia e Teratologia Humana, 3ª edição. Nova York: Wiley-Liss, 2001. p. 8

“Embora a vida seja um processo contínuo, a fertilização … é um marco crítico porque, em circunstâncias normais, um novo organismo humano geneticamente distinto é formado quando os cromossomos dos pronúcleos masculino e feminino se misturam no oócito.”

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“[Todos] os organismos, por maiores e mais complexos que possam ser tão crescidos, começam a vida como uma única célula. Isso é verdade para o ser humano, por exemplo, que começa a vida como um óvulo fertilizado ”.

Dr. Morris Krieger “O Sistema Humano Reprodutivo” p 88 (1969) Sterling Pub. Co

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“A primeira célula de uma vida humana nova e única começa a existir no momento da concepção (fertilização) quando um espermatozóide vivo do pai se junta a um óvulo vivo da mãe. É dessa maneira que a vida humana passa de uma geração para outra. Dado o ambiente apropriado e a composição genética, a célula única dá origem a trilhões de células especializadas e integradas que compõem as estruturas e funções de cada corpo humano individual. Todo ser humano vivo hoje e, até onde se sabe cientificamente, todo ser humano que já existiu, começou sua existência única dessa maneira, isto é, como uma célula. Se esta primeira célula ou qualquer configuração subseqüente de células perecer, o indivíduo morre, deixando de existir na matéria como um ser vivo.

James Bopp, ed., Human Life e Health Care Ethics, vol. 2 (Frederick, MD: University Publications of America, 1985)

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Rand McNally, Atlas do Corpo (Nova York: Rand McNally, 1980) 139, 144

“Na fusão, os gametas masculinos e femininos produzem uma única célula fertilizada, o zigoto, que é o começo de um novo indivíduo”.

Citado em Randy Alcorn “Respostas pró-vida a argumentos pró-escolha” (Sisters, Oregon: Multnomah Publishers, 2000)

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“Seu bebê começa como um óvulo fertilizado … Nas primeiras seis semanas, o bebê é chamado de embrião.”

Cuidado Pré-Natal, Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, Div. De Saúde Materno-Infantil, 1990

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“… É cientificamente correto dizer que a vida humana começa na concepção”.

Dr. Micheline Matthews-Roth, Harvard Medical School: citado pelo Conselho de Assuntos Públicos

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Shettles, Landrum, Rorvik, David, Rites of Life: The Scientific Evidence for Life Before Birth, página 36, ​​Editora Zondervan, Grand Rapids, Michigan, 1983

“… A concepção confere vida e faz de você um de um tipo. A menos que você tenha um gêmeo idêntico, não há virtualmente nenhuma chance, no curso natural das coisas, de que haverá “outro você” – nem mesmo se a humanidade persistisse por bilhões de anos.

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Da Newsweek 12 de novembro de 1973:

“A vida humana começa quando o óvulo é fertilizado e a nova massa celular combinada começa a se dividir.”

Dr. Jasper Williams, ex-presidente da Associação Médica Nacional (p 74)

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“A formação, o amadurecimento e o encontro de uma célula sexual masculina e feminina são todos preliminares à sua união real em uma célula combinada, ou zigoto, que definitivamente marca o começo de um novo indivíduo. A penetração do óvulo pelo espermatozóide e a união e junção de seus respectivos núcleos constituem o processo de fertilização ”.

Leslie Brainerd Arey, espaço de sétima edição de “Developmental Anatomy” (Filadélfia: Saunders, 1974), 55

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A biologia do desenvolvimento pré-natal, National Geographic, 2006. (Vídeo)

“Biologicamente falando, o desenvolvimento humano começa na fertilização”.

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No ventre, National Geographic, 2005 (vídeo de desenvolvimento pré-natal)

“As duas células gradualmente e graciosamente se tornam uma. Este é o momento da concepção, quando se cria um conjunto único de DNA, uma assinatura humana que nunca existiu antes e nunca será repetida ”.

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DeCoursey, RM, The Human Organism, 4a edição da McGraw Hill Inc., Toronto, 1974. página 584

“O zigoto, portanto, contém um novo arranjo de genes nos cromossomos nunca antes duplicados em qualquer outro indivíduo. A prole destinada a se desenvolver a partir do óvulo fertilizado terá uma constituição genética diferente de qualquer outra no mundo. ”

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Thibodeau, GA e Anthony, CP, Estrutura e Função do Corpo, 8ª edição, St. Louis: Times Mirror / Mosby College Publishers, St. Louis, 1988. páginas 409-419

“A ciência do desenvolvimento do indivíduo antes do nascimento é chamada embriologia. É a história dos milagres, descrevendo os meios pelos quais uma única célula microscópica é transformada em um ser humano complexo. Geneticamente o zigoto está completo. Representa um novo indivíduo unicelular. ”

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Scarr, S., Weinberg, RA e Levine A., Understanding Development, Harcourt Brace Jovanovich, Inc., 1986. página 86

“O desenvolvimento de um novo ser humano começa quando o espermatozóide de um macho perfura a membrana celular do óvulo ou óvulo de uma fêmea. As vilosidades tornam-se a placenta, que nutrirá o bebê em desenvolvimento pelos próximos oito meses e meio”.

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Clark, J. ed., O Sistema Nervoso: Circuitos de Comunicação no Corpo Humano, Torstar Books Inc., Toronto, 1985, página 99

“Cada humano começa a vida como uma combinação de duas células, um óvulo feminino e um espermatozóide masculino muito menor. Esta pequena unidade, não maior do que um período nesta página, contém todas as informações necessárias para permitir que ela cresça na complexa estrutura do corpo humano. A mãe tem apenas que fornecer nutrição e proteção. ”

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Turner, JS, e Helms, DB, Lifespan Developmental, 2ª ed., CBS College Publishing (Holt, Rhinehart, Winston), 1983, página 53

“Um zigoto (um único óvulo fertilizado) representa o início da gravidez e a gênese da nova vida.”

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Carlson, fundamentos da embriologia de Bruce M. Patten. 6ª edição. Nova York: McGraw-Hill, 1996, p. 3

“Quase todos os animais superiores começam suas vidas a partir de uma única célula, o óvulo fertilizado (zigoto) … O tempo de fertilização representa o ponto de partida na história de vida, ou ontogênese, do indivíduo.”

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Considine, Douglas (ed.). Enciclopédia Científica de Van Nostrand. 5ª edição. Nova Iorque: Van Nostrand Reinhold Company, 1976, pág. 943

“Embrião: O indivíduo em desenvolvimento entre a união das células germinativas e a conclusão dos órgãos que caracterizam seu corpo quando ele se torna um organismo separado…. No momento em que a célula espermática do homem humano encontra o óvulo da fêmea e a união resulta em um óvulo fertilizado (zigoto), uma nova vida começou…. O termo embrião abrange os vários estágios do desenvolvimento inicial, desde a concepção até a nona ou décima semana de vida. ”

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Lennart Nilsson A Child Is Born: Edição Completamente Revisada (Dell Publishing Co .: New York) 1986

“… Mas toda a história não começa com a entrega. O bebê existe há meses – a princípio, sinalizando sua presença apenas com pequenos sinais exteriores, mais tarde como um ser um pouco estranho que vem crescendo e afetando gradualmente a vida das pessoas próximas… ”

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Kaluger, G. e Kaluger, M., Desenvolvimento Humano: O período de vida, página 28-29, The CV Mosby Co., St. Louis, 1974

“Naquela fração de segundo, quando os cromossomos formam pares, [na concepção] o sexo da nova criança será determinado, as características hereditárias recebidas de cada pai serão estabelecidas e uma nova vida terá começado.”

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Langman, Jan. Embriologia Médica. 3ª edição. Baltimore: Williams e Wilkins, 1975, p. 3

“O desenvolvimento de um ser humano começa com a fertilização, um processo pelo qual duas células altamente especializadas, o espermatozóide do macho e o oócito da fêmea, se unem para dar origem a um novo organismo, o zigoto.”

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Embriologia Humana, 3ª ed. Bradley M. Patten, (Nova York: McGraw Hill, 1968), 43.

“É a penetração do óvulo por um espermatozóide e resultante mistura do material nuclear que cada um traz para a união que constitui a culminação do processo de fertilização e marca o início da vida de um novo indivíduo.”

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Essentials of Human Embriology, William J. Larsen, (Nova York: Churchill Livingstone, 1998), 1-17.

“Neste texto, começamos nossa descrição do humano em desenvolvimento com a formação e diferenciação das células sexuais masculinas e femininas ou gametas, que se unirão na fertilização para iniciar o desenvolvimento embrionário de um novo indivíduo. … A fertilização ocorre no oviduto… resultando na formação de um zigoto contendo um único núcleo diplóide. Considera-se que o desenvolvimento embrionário começa neste ponto… Este momento de formação do zigoto pode ser tomado como o início ou ponto zero do desenvolvimento embrionário ”.

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Embriologia e Teratologia Humana, Ronan R. O’Rahilly, Fabiola Muller, (Nova York: Wiley-Liss, 1996), 5-55.

“Fertilização é um marco importante porque, em circunstâncias normais, um novo organismo humano geneticamente distinto é assim formado … Fertilização é a procissão de eventos que começa quando um espermatozóide entra em contato com um ovócito secundário ou seus investimentos … O zigoto … é um unicelular embrião..”

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O desenvolvimento humano: Embriologia Clinicamente Orientada, 6ª ed. Keith L. Moore, Ph.D. & TVN Persaud, Md., (Filadélfia: WB Saunders Company, 1998), 2-18:

“[O zigoto] resulta da união de um oócito e um espermatozóide. Um zigoto é o começo de um novo ser humano. O desenvolvimento humano começa na fertilização, o processo durante o qual um gameta masculino ou espermatozóide … se une a um gameta ou oócito feminino … para formar uma única célula chamada zigoto. Esta célula altamente especializada e totipotente marca o começo de cada um de nós como um indivíduo único ”.

Fonte: http://www.lifenews.com/2015/01/08/41-quotes-from-medical-textbooks-prove-human-life-begins-at-conception/
Tradução: Emerson de Oliveira

O sexo se tornou um “parque de diversões”

Daniel Gomes,  O São Paulo 4 de Agosto de 2018

Depois que a humanidade abraçou a contracepção, a sexualidade, tristemente, tornou-se um “parque de diversões”, e tudo passou a ser permitido para se conseguir a satisfação sexual, tratada como um “direito”.

Na comemoração dos 50 anos da encíclica Humanae Vitae, que trata da reta ordenação da propagação da prole humana, publicada em julho de 1968 pelo Beato Paulo VI — que será canonizado em agosto deste ano —, “O São Paulo” conversou com a advogada Silvia Paula Monteiro da Costa, diretora administrativa da CENPLAFAM WOOMB Brasil, uma associação civil sem fins lucrativos que se dedica à propagação dos métodos naturais de planejamento familiar, em particular ao ensino do Método de Ovulação Billings.

Ela destaca os alertas feitos no documento, que ainda se mantêm atuais em uma sociedade na qual poucas vozes fazem objeções a uma mentalidade contraceptiva e à banalização da sexualidade. Leia a íntegra a seguir.


— Humanae Vitae completa 50 anos em 2018. Na avaliação da senhora, o documento traz uma mensagem atual ainda hoje?

— Atualíssima! Nossa sociedade está impregnada pela mentalidade contraceptiva, uma armadilha que cria a ilusão de que “faz bem” viver a sexualidade dissociando completamente o prazer sexual da possibilidade de gerar vida. Não é preciso refletir muito para ver onde isto pode desembocar. A fertilidade hoje é vista como uma maldição. Os filhos são um mal a se evitar a qualquer custo, algo que tira a liberdade e o conforto das pessoas.

Esse quadro é sintoma de que vivemos num tempo de evidente crise de fé: o homem moderno se esqueceu do sentido de sua existência, de que foi criado para a eternidade, para viver junto de Deus, no Céu. Rejeitam-se as realidades eternas pelos confortos da vida que passa… E isto se reflete no fechamento sistemático à vida. A mensagem do Beato Paulo VI nos leva a refletir que há algo de muito errado na contracepção, e que precisamos retomar o caminho correto.

— Ao ser publicado, o documento causou surpresa por se opor ao relatório da então chamada “Comissão Papal para os Problemas da Família, da População e da Natalidade”, que não fazia objeções ao uso da pílula anticoncepcional.

— Na verdade, a mencionada comissão havia sido criada por São João XXIII pouco tempo antes de sua morte, com a finalidade de promover um estudo multidisciplinar sobre a matéria. Logicamente, não tinha qualquer poder de decisão e suas deliberações não vinculavam o Papa. Era formada por diferentes teólogos e acadêmicos, pessoas contrárias e favoráveis à pílula, que não estavam ali para votar se era ou não era possível mudar o Magistério bimilenar da Igreja — que não pode mudar.

A decisão final sobre o tema era do Magistério (do Papa). Havia, sim, muita pressão pela aceitação da pílula, mas o Papa manteve-se heroicamente firme. Após muito estudo e oração, o Beato Paulo VI reafirmou os ensinamentos contrários à contracepção, pois não havia como aceitá-la sem desvirtuar uma realidade essencial do Matrimônio criado por Deus: o ato sexual possui dois aspectos indissociáveis, o unitivo e o procriativo.

A maioria dos Bispos concordava com o Papa, mas este foi muito criticado e contrariado, inclusive sofrendo muito por sua coragem de sustentar aquilo que a Igreja sempre sustentou. Humanae Vitae talvez seja a encíclica mais desobedecida e ignorada da história da Igreja, tal é a relevância do que anuncia e denuncia.

— Os doutores John e Evelyn Billings, criadores do Método de Ovulação Billings, saíram em defesa da Humanae Vitae, mesmo com este documento sendo visto com ressalvas até por membros da Igreja. Por que o fizeram?

— O casal Billings tinha compromisso com a Verdade. Seu conhecimento científico foi colocado a serviço da Verdade! Como bons católicos, aceitaram a missão de desenvolver um método eficaz de aferição natural da fertilidade, cientificamente comprovado, por meio do qual aqueles casais que por motivos justos precisassem espaçar as gravidezes, pudessem fazê-lo sem ferir a castidade matrimonial. E conseguiram.

Aqui no Brasil, seu trabalho foi divulgado especialmente pela Irmã Martha Bhering, fundadora da CENPLAFAM WOOMB Brasil, entidade que ainda hoje é responsável pelo ensino do autêntico Método de Ovulação Billings® no país. Maiores informações sobre o Método e sobre instrutores credenciados podem ser obtidas em nosso site.

O casal Billings.

— Paulo VI dedica um trecho da encíclica para detalhar o conceito de “paternidade responsável”. Qual a essência dessa conceituação? Ela foi distorcida ao longo do tempo?

— Creio que a expressão pode não ser bem compreendida, e pode sim ser distorcida. O termo “paternidade responsável” é explicado pelo Papa na Humanae Vitae (n. 10), a qual cito textualmente:

Sendo assim, o amor conjugal requer nos esposos uma consciência da sua missão de ‘paternidade responsável’, sobre a qual hoje tanto se insiste, e justificadamente, e que deve também ser compreendida com exatidão. De fato, ela deve ser considerada sob diversos aspectos legítimos e ligados entre si.

Em relação com os processos biológicos, paternidade responsável significa conhecimento e respeito pelas suas funções: a inteligência descobre, no poder de dar a vida, leis biológicas que fazem parte da pessoa humana.

Em relação às tendências do instinto e das paixões, a paternidade responsável significa o necessário domínio que a razão e a vontade devem exercer sobre elas.

Em relação às condições físicas, econômicas, psicológicas e sociais, a paternidade responsável exerce-se tanto com a deliberação ponderada e generosa de fazer crescer uma família numerosa como com a decisão, tomada por motivos graves e com respeito pela lei moral, de evitar temporariamente, ou mesmo por tempo indeterminado, um novo nascimento.

Paternidade responsável comporta ainda, e principalmente, uma relação mais profunda com a ordem moral objetiva, estabelecida por Deus, de que a consciência reta é intérprete fiel. O exercício responsável da paternidade implica, portanto, que os cônjuges reconheçam plenamente os próprios deveres, para com Deus, para consigo próprios, para com a família e para com a sociedade, numa justa hierarquia de valores.

Na missão de transmitir a vida, eles não são, portanto, livres para procederem a seu próprio bel-prazer, como se pudessem determinar, de maneira absolutamente autônoma, as vias honestas a seguir, mas devem, sim, conformar o seu agir com a intenção criadora de Deus, expressa na própria natureza do Matrimônio e dos seus atos e manifestada pelo ensino constante da Igreja.

— Em um recente artigo sobre os 50 anos da Humanae Vitae, a senhora mencionou que o Papa Paulo VI alertou a humanidade sobre quatro males relacionados à contracepção. Poderia detalhá-los?

— É verdade. E a profecia de Paulo VI se cumpriu integralmente. Ele alertou sobre quatro riscos que a humanidade correria se abraçasse a contracepção.

Primeiramente, o risco de declínio dos padrões morais. Vivemos sob a “ditadura do relativismo”, tão denunciada por Bento XVI. Não há mais o certo e errado, mas o que me traz mais poder e prazer. A sexualidade, tristemente, tornou-se um “parque de diversões”, e tudo passou a ser permitido para se conseguir a satisfação sexual, tratada como um “direito”. Daí vem um raciocínio lógico: se homem e mulher podem aproveitar do prazer sexual sem gerar filhos, por que os atos homossexuais seriam imorais? Ou a zoofilia? Ou até mesmo, pasmem, a pedofilia?

Outro risco é o aumento da infidelidade matrimonial. A noção do “compromisso para sempre”, tão cara ao Matrimônio, é rejeitada na contracepção.

Outro risco é o da objetificação da mulher. Paradoxalmente, o movimento feminista abraçou a pílula como instrumento de libertação da mulher do jugo do homem. Porém, o que se viu como resultado da contracepção é a mulher ainda mais objetificada para a satisfação masculina, vide o poder da indústria pornográfica.

Por fim, o Papa profetizou acerca do perigo de os governos intervirem na vida e na intimidade das famílias via controle da natalidade. Vemos ainda hoje países que limitam por lei o número de filhos, impondo penas aos casais que desobedeçam. Outros países adotam a política da esterilização compulsória. Especialmente nos países em desenvolvimento, ou seja, nos mais pobres, campanhas maciçamente patrocinadas por grandes fundações difundem a mentalidade antivida, e tentam por exemplo aprovar o aborto, como meio lícito de evitar os nascimentos. O Papa não poderia estar mais certo.

— Há algo a mais que queira destacar?

— Gostaria de fazer um apelo ao clero: sejam claros ao tratar deste tema com os casais. As pessoas têm o direito de ter suas consciências iluminadas pela verdade. De outro lado, não podemos perder de vista qual o risco verdadeiro que corremos quando rejeitamos estes ensinamentos, como nos alertou sabiamente São João Paulo II: “…a vacilação ou a dúvida a respeito da norma moral ensinada na Humanae Vitae afetou também outras verdades fundamentais de razão e de fé” (Discurso aos Participantes do II Congresso Internacional de Teologia Moral, 12 nov. 1988, n. 3).

Gostaria também de falar aos casais: Coragem! Os maiores bens do Matrimônio não são os bens materiais, são os filhos. E se por motivos justos e fortes necessitarem espaçar as gravidezes, usem métodos naturais que não contrariam os critérios morais objetivos, como o Método de Ovulação Billings® que ensinamos. Quero também agradecer a este veículo de comunicação por nos dar espaço para divulgar este tema.

Mãe de quíntuplos recusa aborto seletivo: “Eu já amava todos eles”

O que você faria se tivesse 26 anos e o médico lhe dissesse “Você está grávida de 5 bebês”?

Kim Tucci e seu marido Vaughn já tinham três filhos, um menino e duas meninas, quando decidiram que queriam um novo membro na família – quem sabe um menino, para empatar com as meninas.

Ela descobriu, porém, que o menino viria, mas muito bem acompanhado por quatro meninas!

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No entanto, temendo pela saúde dos bebês e de Kim – que tinha sido diagnosticada com endometriose –, os médicos sugeriram que ela fizesse um aborto seletivo.

“Depois do primeiro ultrassom, me aconselharam a considerar o método seletivo para dar a dois dos bebês chances melhores de viver. Assisti a um vídeo no YouTube sobre o procedimento e comecei a chorar. Jamais poderia fazer isso! Eu estaria sendo egoísta por não dar a dois deles 100% de chance de sobrevivência? Tudo o que eu sabia é que eu já amava todos eles e que a cada batida dos seus corações me conectava ainda mais com eles”, relata Kim em sua página no Facebook Surprised by Five.
Com a recusa a dar fim à vida de qualquer um dos bebês, a gestação quíntupla de Kim seguiu em frente. Os cinco irmãos nasceram em uma cesárea em janeiro de 2016 – um procedimento hercúleo que contou com uma equipe médica de 50 médicos e enfermeiros.

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“Meu corpo lutou a mais dura das batalhas para trazer cinco bebês a este mundo com segurança”, disse a mãe, eu tinha 26 anos na época. Keith, Penelope, Beatriz, Tiffany e Allison passaram pouco mais de dois meses na UTI neonatal antes de ir para casa.

Surpresa
No seu primeiro ultrassom, Kim recebeu a notícia de uma maneira completamente inesperada. “O médico começou a contar: um, dois, três, quatro… cinco! Eu ouvi direito? Cinco? Minhas pernas começaram a tremer incontrolavelmente e tudo que eu conseguia fazer era rir”, conta ela. “Eu podia ver o entusiasmo no rosto do meu marido, que me disse: ‘A gente consegue!’”

Kim traça a sua estima pelo valor da vida até a época em que teve o seu primeiro filho, Kurt, aos 18 anos de idade. Ele nasceu prematuro – oito semanas antes do esperado – em uma cesárea de emergência.

Embora tenha nascido com deficiência auditiva, Kurt superou bem o tempo na UTI neonatal, mas o mesmo não pode ser dito de todos os seus colegas de hospital.

“Havia várias mães adolescentes na UTI neonatal. Eu visitava Kurt várias vezes por dia e apenas sentava ao seu lado e segurava a sua mão. Uma vez, testemunhei o momento em que uma jovem mãe recebia a notícia devastadora de que os médicos não poderiam fazer mais nada por sua filha – ela tinha nascido cedo demais”, conta Kim.

“Deixei o hospital sem ver Kurt e sentei nos degraus, chorando. Passei a valorizar sempre mais a vida desde esse momento de puro sofrimento”.

As evidências do início da vida na concepção vs. opiniões e subjetividades

Há mais de um século a ciência defende e reitera: a vida inicia com o processo de fertilização ou concepção. Isso vale para todos os animais de reprodução sexuada incluindo nós seres humanos.

As evidências do início da vida na concepção vs. opiniões e subjetividades

Para desprazer de certas agendas políticas e ideológicas os avanços da ciência não têm colaborado muito. Quanto mais avança a ciência e suas tecnologias mais claro tem se tornado o fato do início da vida ser a fertilização.

Não é a toa que foi dado o nome de contraceptivo ou anticoncepcional às famosas pílulas. Embora as pílulas tenham sido criadas e introduzidas no mercado por pessoas que defendiam o aborto de forma bastante ampla, o termo demonstra a preocupação que se tinha: evitar a concepção de embriões.

A história envolvendo o advento da contracepção artificial e da luta pelo direito do aborto é repleta de polêmicas e posturas que atentam contra os direitos humanos e princípios éticos, como pode ser visto ao conhecer um pouco de Margaret Sanger, intitulada a criadora da pílula e mentora do movimento e indústria da contracepção e do aborto no mundo atual.

Definitivamente não é necessário debater sobre a alma humana, sobre as origens transcendentes da vida ou sobre a posição de qualquer religião acerca desses temas. Embora essas abordagens também adicionem sentidos de grande relevo, se restringirmos o debate apenas aos conhecimentos científicos e a razão humana já teremos elementos suficientes para ver o início da vida humana e dialogar com nosso momento atual, usos e costumes, movimentos culturais, interesses e ideologias envolvidas.

Início da vida na concepção na visão da ciência

As evidências científicas e recentes avanços não só indicam que o início da vida ocorre na concepção como nos trazem muitas formas de ver isso.  Se partirmos da simples descrição biológica vemos que é na concepção ou fertilização, com a união dos gametas, que passa a existir um novo DNA. Um embrião é formado ainda fora do útero materno. Esse embrião carrega toda sua carga genética, ou seja, nenhuma informação genética é passada ao embrião ou o feto após este marco da concepção.

Antes mesmo da nidação do embrião, a mulher começa a sentir sua mamas duras e doloridas. Isso ocorre devido às alterações hormonais iniciadas a partir da fertilização, que visam, dentre diversas finalidades, preparar as mamas para a amamentação. Ou seja, a mulher está grávida desde o momento da união dos gametas.

Também podemos compreender o início da vida entendendo como se dá a fertilização in-vitro. Nos casos de barriga de aluguel, por exemplo, é feita artificialmente a fertilização e o embrião é transferido para o útero de outra mulher. Se o início da vida ocorresse no meio da gestação, como dizem alguns, a mulher que é “barriga de aluguel” teria a incrível e contraditória capacidade de dar a vida ao bebê sem ser sua mãe biológica, pois ele não tem sua carga genética e não é seu filho biológico.

Os motivos pelos quais algumas pessoas acabam optando por uma fertilização in-vitro são, por exemplo, ausência de útero (mulher que teve de retirar o útero por alguma doença, por exemplo), defeitos congênitos como malformações uterinas, repetidas falhas de implantação em tentativas anteriores etc. Analisando os motivos para tal prática podemos ver que uma mulher que não tem capacidade de gestar uma criança pode ser mãe biológica de uma criançaIsso mostra que a implantação do embrião, por exemplo, ocorrida entre 5 a 7 dias após a concepção, é apenas uma etapa da formação dessa vida já em desenvolvimento. Não é o útero materno que “dá a vida” a cada um de nós, até porque se assim fosse, a mulher teria obtido informação genética do progenitor e “dado a vida” posteriormente e sozinha – a vida seria dada pela mãe e não pelo casal, outra interpretação bastante incoerente.

Desde o momento em que o embrião é composto por uma única célula, essa vida humana já tem sexo definido. A ciência atual já consegue mapear no embrião um grande número de características dessa pessoa, como a existência de síndromes, tendência à obesidade e até mensurar o potencial de desenvolvimento da inteligência da pessoa quando crescida.

Entusiastas e defensores da manipulação embrionária, dos contraceptivos e do acesso ao aborto vêm defendendo diferentes abordagens sobre o início da vida ou sobre a dignidade da vida humana.

A teoria da nidação, por exemplo, defende que somente na implantação do embrião é que ele deve ser considerado vida humana e sua eliminação até ali se assemelha a eliminar qualquer célula do corpo. Negligenciam fatos incontestáveis que diferenciam um embrião de qualquer outra célula. Essa comparação em geral ocorre, ou por completa falta de conhecimento sobre a ciência, ou por conta de interesses em conclusões convenientes, para justificar o uso de determinados métodos de controle de natalidade e ideologias, por exemplo.

Refutando a teoria da nidação ou implantação

Para defesa da teoria da nidação como marco inicial da vida se usa basicamente dois argumentos: 1) uma suposta viabilidade ou autonomia; 2) os casos de gêmeos univitelinos.

A alegação da viabilidade baseia-se em probabilidades e chances de sucesso, pois argumenta que por existir um alto número de concepções que não chegam a se implantar e são naturalmente eliminadas, esses embriões não seriam ainda vida humana. A lógica da chance de sucesso para determinar o que algo é ou deixa de ser parece bastante frágil.  Nada deixa de ser o que é em função das probabilidades e chances de sucesso ou sobrevivência.

A teoria da implantação também argumenta acerca dos casos dos gêmeos monozigóticos (gêmeos idênticos), uma vez que na concepção têm-se um embrião e quando chega o momento da implantação no útero este embrião se divide, ou se replica, como uma clonagem, resultando em dois gêmeos idênticos, por exemplo. Não é preciso pensar muito para ver que certamente havia uma vida humana até aquele momento. É similar ao processo de clonagem artificial. Na clonagem, feita com animais, ninguém questiona se o animal que deu origem ao clone era uma vida ou não antes da existência de seu clone. Então por que haveria de se questionar a existência de uma vida humana na fase pré-implantação nos casos de gêmeos monozigóticos?

Enquanto a teoria da nidação tenta caracterizar o início da vida por meio de um marco, ou uma etapa, a ser ultrapassada dentro do processo de desenvolvimento humano, outras teorias como a do 14º dia, ou a teoria formação do sistema neural, defendem que seria um determinado avanço no desenvolvimento do próprio ser humano que lhe conferiria o caráter de vida humana, ou direitos e dignidade. Uma relativização perigosa e subjetiva.

Debates sobre início da vida

Um artigo de Barreto (2017), recentemente publicado no Brasil, fez um levantamento de diversas teorias sobre o início da vida. Arrisco dizer que muitas delas não poderiam sequer ser chamadas de “teoria sobre início da vida”. Veja a breve descrição de diversas teorias trazidas neste artigo:

Entre os critérios mais utilizados para delimitar o marco inicial da vida humana destacam-se a concepção propriamente dita ou o surgimento do novo genoma, muito utilizados por coincidirem com o critério biológico; a nidação do embrião à parede do útero materno, por sua acolhida na comunidade humana; o surgimento das células cardíacas ou das células nervosas diferenciadasutilizado por simetria aos critérios de morte cardíaca ou encefálica; a viabilidade pulmonar para a vida extrauterina, porquanto o feto teria condições de vida independente do suporte biológico materno. (grifos nossos)

Segundo estes autores vemos que a teoria da concepção tem amparo na biologia enquanto a da nidação tem amparo em “acolhida na comunidade humana”. Ou seja, muita gente concorda. Não por acaso essa é a teoria adotada pela indústria farmacêutica que fornece “contraceptivos”.

Barreto (2017) relaciona vinte supostas teorias sobre início da vida que foram encontrados em artigos acadêmicos ou livros. Digo supostas teorias porque de fato, a grande maioria delas sequer merecem ser chamadas de teoria sobre início da vida, como é o caso da teoria do “Ser Moral”. Essa teoria usa como  critério a “linguagem para comunicar vontades” e defende então o início da vida quando a criança atinge dois anos de idade. Outra teoria relacionada no estudo possui como critério para início da vida nascimento, outra defende critério da “percepção visual”, em 28 a 30 semanas de idade gestacional, outra o sono-vigília do feto (em 28 semanas). Tem para todos os gostos.

A incoerência da teoria das células cardíacas e das células nervosas é clara e simples. Baseia-se numa tentativa de analogia com a morte cardíaca ou cerebral. Negligencia portanto, as grotescas diferenças existentes entre um cadáver de um ser humano nascido e que por condição adversas teve seu sistema cardíaco ou cerebral prejudicado, com um ser humano que está formando seu sistema neural e terá, em pouco tempo, de forma natural, atividade cerebral e cardíaca normais de um ser humano nascido.

Quando o assunto é acesso ao aborto fala-se bastante sobre a teoria da sensibilidade à dor verificável em 20 semanas de gestação. Primeiramente existem certas controvérsias científicas sobre o início da capacidade de sentir dor uma vez que são vistos reflexos a estímulos dolorosos com 7ª semana de gestação. Contudo, essa teoria é usada em muitos países para legalizar o aborto até 20 semanas, depois quando conseguem legalizar o aborto até 24 ou 30 semanas, os defensores da teoria da sensibilidade a dor em 20 semanas desaparecem ou passam a alegar simplesmente a autonomia da mulher, esquecendo-se do argumento que usaram outrora.

Contradições abortistas à parte, as principais teorias discutidas são a da concepção e a da nidação. Como vimos, a teoria da nidação conta com forte apelo da comunidade e da indústria, embora não goze de fundamentos sólidos. A teoria da nidação é conveniente para muita gente poderosa, como toda a indústria de contraceptivos hormonais, DIUs, pílulas do dia seguinte, indústria da fertilização in-vitro, cientistas que interessados na manipulação embrionária. A teoria da concepção, por sua vez, é tão sólida quanto inconveniente aos interesses institucionais capitalistas.

A beleza do genoma humano

Outra forma que ajuda a visualizar que o início da vida se dá na concepção é conhecendo um pouco melhor o genoma humano.  A Dra. Lygia da Veiga Pereira, no livro Sequenciaram o genoma humano, explica que em nosso genoma existem 30 a 40 mil genes com instruções para a formação e funcionamento de todo o processo de desenvolvimento do ser humano. Todos os detalhes como “altura, cor da pele, cor dos olhos, quantidade de cabelo, tamanho do nariz, distribuição de gordura no corpo, formato do rosto, capacidade respiratória, cardíaca etc” (Pereira, p. 11) .

Poderiam ser descritos centenas de exemplos de como seu genoma perfeitamente descrevia você desde o momento em que seus pais o conceberam um embrião unicelular.

Pereira (2005) destaca que “nosso genoma, o conjunto dos nosso genes, é composto por DNA, que por sua vez é constituído” por “3 bilhões de elementos ordenados sequencialmente”, aos quais poderíamos escrever na forma de letras e equivaleria a “800 Bíblias”. A partir da “primeira célula” do embrião “serão derivados todos os trilhões de células que compõem um indivíduo adulto”.

A descrição da informação genética presente em cada um de nós, no momento em que fomos concebidos,  tornou-se conhecida por meio do famoso médico cardiologista Dr. Enéas Carneiro, que ao término de completa e detalhada descrição demonstra que um cromossomo humano pode conter informação equivalente a 4 mil livros de 500 páginas cada um. Tratam-se das instruções e características de cada ser humano.

Chamar isso de um amontoado de células é leviano demais. Infelizmente já vi pessoas formadas em biologia, aqui no Brasil, compararem um embrião com um esperma ou com parasitas. Isso é lamentável. Enquanto o corpo humano trabalha para eliminar um eventual parasita, o corpo da mulher se transforma completamente, desde o primeiro dia da concepção de um embrião, para nutrir e acolher essa nova vida. As diferenças são brutais.

Quando dizem que não há consenso científico sobre o início da vida, lembre-se que isso se fundamenta em um debate em que se defende o início da vida no nascimento ou aos dois anos após nascido. Se não há consenso é por teimosia de alguns que, sem argumentos razoáveis, insistem em defender o que julgam mais conveniente às suas ideologias e preferências.


 04 de abril de 2018. Todos os direitos reservados.              Marlon Derosa e Dra. Ana Derosa


Informações:

Barreto, V., 2017. O marco inicial da vida humana: perspectivas ético-jurídicas no contexto dos avanços biotecnológicos. Caderno de Saúde Públia 2017; 33(6):e00071816. Disponível em <http://www.scielo.br/pdf/csp/v33n6/1678-4464-csp-33-06-e00071816.pdf>. Acesso em 18 mar. 2017.

Derosa, M. (Org.)., 2018. Precisamos falar sobre aborto: mitos e verdades. Ed. Estudos Nacionais. Cap. 4. Quando começa a vida segundo a ciência, por Dra. Ana Derosa.

Derosa, M. (Org.)., 2018. Precisamos falar sobre aborto: mitos e verdades. Ed. Estudos Nacionais. Cap. 15. A relação entre aborto e câncer de mama, por Dra. Angela Lanfranchi, Dr. Ian Gentles e Elizabeth Ring-Cassidy.

Derosa, A. 2017. Quando começa a vida humana? A ciência responde. Estudos Nacionais.

Pereira, L. 2005. Sequenciaram o genoma humano – E agora?. Coleção Polêmica. 2a edição. Moderna: São Paulo, SP.

A Irlanda Eugenista e os seus castelos em ruínas: o futuro sombrio não será uma lenda urbana

Por Gabriela Cavalcanti*

I Morte aos não nascidos

 “Eliminar pessoas deficientes, as malformadas ou as muito doentes” – qualquer entusiasta da experiência nazista estufaria o peito e diria: é o conteúdo da verdadeira ciência da evolução, chamada Eugenia. Mas a pseudociência – aparentemente descartada e em tese inadmissível em nosso tempo, esse tempo de hiatos entre o presente e o passado (ARENDT, The Origins of Totalitarism, 1979) e embargado pelos traumas da Segunda Guerra Mundial – não só coexiste amistosamente como é fomentado, difundido e abastecido pelos discursos oficiais dos Direitos Humanos no âmbito nacional e internacional.

Em artigo publicado eletronicamente nesta revista em 16 de março de 2017 foi divulgado um dado apresentado pelo obstetra irlandês dr. Peter Mc. Parland em assembleia especial na Irlanda, que deixou em estado de choque os que o ouviam. A Islândia pode ser considerada o primeiro país a “erradicar a Síndrome de Down” – recorrendo, para tanto, à morte dos portadores no momento da gestação. Esse tipo de procedimento é conhecido como aborto eugênico. “Não houve um só nascimento de bebê com Síndrome de Down nos últimos cinco anos”, afirmou o médico.

Infelizmente, o retrocesso à barbárie não poupou a Irlanda, que aprovou, com 66, 4% dos votos, a legalização do aborto. A ferocidade de uma maioria no referendo realizado em 25 de maio de 2018 revoga a oitava emenda à Constituição. Os resultados definitivos foram divulgados na tarde deste sábado no castelo de Dublin. Com isso, o aborto passa a ser permitido de forma irrestrita em solo irlandês até a 12ª semana de gestação e em caso de risco para a saúde da mulher ou anormalidade fetal (significa: extermínio de fetos com algum tipo de indicação de fragilidade, deficiência ou síndrome, ou seja, eugenia positiva) até a 23ª semana. Ironicamente, “não nascido” em irlandês é, literalmente, beo gan breith, que significa “vivo, mas ainda não nascido”. Até a língua irlandesa transpirou linguisticamente o oposto odioso do seu povo.

 

II A corrida eugenista

 

Reflexo do modo como são tratados os não nascidos, a Islândia corresponde apenas à “campeã” da corrida contra o nascimento de crianças portadoras de necessidades especiais, pois outros países ganham fôlego nessa corrida eugênica: a Dinamarca já anuncia que em 10 anos terá conseguido o mesmo objetivo. Nos Estados Unidos são 85% e Reino Unido, 90% dos bebês diagnosticados com a Trisomia 21 (Síndrome de Down) são abortados. Em 2014, apenas 65 bebês com a síndrome nasceram na Espanha, dos 609 que haviam sido diagnosticados em ultrassonografias de rotina. Essas informações, da Fundação Jerôme Lejeune, dão conta ainda de que, somente 65 destes pequeninos puderam desfrutar de seu direito à vida, enquanto as vidas de outros 544 bebês foram lamentavelmente consideradas inúteis e merecedoras de um aborto. Fiquemos atentos ao mundo e aos seus sinais totalitários.

 

III Requintes de crueldade em nome do estado de bem-estar hedonista

A argumentação contemporânea em prol da interrupção da gestação conta com um requinte de crueldade que funciona como recheio para a casca de alegações politicamente corretas: sofrimentos poupados – dos genitores e dos bebês – que precisaram constituir suas histórias com sacrifícios, renúncias, preconceitos e limitações de ordem física e intelectual.  Para este objetivo, vale apelar para:

  1. A afirmação de que a vida humana intrauterina, condição existencial da extrauterina, é uma mera extensão corporal possível de ser extirpada do corpo hospedeiro e
  2. A barbárie para sofisticar a doutrinação darwiniana aos olhos do humanismo e da aparente compaixão: se vale a inevitável luta dos mais fortes pelos mais fracos – ainda que dissolvida em novos recursos argumentativos sinuosos – não é preciso ter paciência para respeitar o direito à vida e à morte espontânea de ninguém que interrompa ou comprometa o bem estar de si mesmo e dos outros, é possível usar a condição existencial especial de um ser humano em formação para reforçar ideologia de eliminação desses inimigos objetivos da felicidade.

 

IV Eles, os fracos expurgos: inimigos objetivos dos prazeres alheios

 

Segundo Arendt (1979) os inimigos objetivos, pela visão totalitária, são definidos porque são consideradas como perigosas porque portadora de tendências. Ou seja, são inimigas de um determinado propósito tão somente por sua condição objetiva, por exemplo, ascendência de uma etnia indesejada.

Na contemporaneidade, os inimigos objetivos são crianças e adultos com necessidades especiais – todas essas condições humanas são consideradas, na atualidade, hostis aos objetivos da felicidade – no sentido mais hedonista e deturpado desse último termo. É justamente esse o cerne da questão: o modo como são tratadas pessoas com necessidades específicas – seja por uma síndrome, por uma condição de idade avançada ou uma doença intratável – corresponde ao termômetro totalitário e genocida de uma sociedade. A sociedade educada para a indisposição a qualquer tipo sacrifício, uma exigência moral de tempo e dedicação ao Outro acolhe a morte silenciosa de centenas e milhares de vidas humanas não deveria se estarrecer com a burocratização e banalidade do funcionalismo público alemão nos tempos sombrios dos Holocausto.

Essa rápida reflexão apresenta a justificativa não só da defesa de intervenção médica em gestações consideradas “perigosas” ao objetivo do prazer da vida como tornam o útero o laboratório demonstrativo da convicção de que tudo é possível – o lócus que permite não apenas o extermínio físico das pessoas, mas também a eliminação controlada e tratada como mero procedimento técnico. Por sinal, este é o conceito filosófico de campo de concentração. E não há no campo de concentração nenhum critério de justiça – todos os castigados são inocentes – e nenhuma possibilidade de misericórdia. Eis o campo de concentração pós-moderno, inimaginável até para a criatividade nefasta das piores experiências totalitárias: o útero.  Assustadoramente, a substituição do termo funcionou e o sangue vazou pelas arestas da palavra.

(*) Gabriela Cavalcanti
Graduada em Direito (UNEB) e Mestre em Direitos Humanos (UFPE)
11 de junho de 2018. Todos os direitos reservados. 

Aborto é preconceito!

Negar à pessoa com deficiência o direito à vida, que é o primeiro de todos os direitos, constitui ato de preconceito para com ela, desqualificando as suas capacidades e a sua dignidade

“Todos os poderes pela vida” foi o título escolhido para divulgar a manifestação que ocorrerá nesta quarta-feira, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, em consonância com vários atos que já vêm ocorrendo pelo Brasil. Executivo, Legislativo e Judiciário podem trabalhar para promover a vida de cada cidadão – ou contra ela, como quando abrem brechas para o aborto. A escolha do STF deve-se ao processo que lá corre, pedindo a liberação do aborto no caso de a mãe ter sido infectada pelo zika vírus.

O julgamento havia sido agendado para 7 de dezembro de 2016, mas não ocorreu pela complexa pauta política. Naquele dia, um grupo de 60 parlamentares protocolou um documento a todos os ministros do STF, indicando que seria uma usurpação do trabalho do Congresso se o STF se pronunciasse sobre o assunto. Efetivamente, não faltam no Congresso projetos de lei referentes ao aborto, tanto para favorecê-lo como para dificultá-lo, de modo que não se pode acusar o Legislativo de estar se omitindo no debate.

A probabilidade de uma mãe com zika ter um filho com deficiência é pequena

A probabilidade de uma mãe com zika ter um filho com deficiência é pequena. Estudo estatístico realizado na Polinésia Francesa, onde 66% da população teve zika, mostrou que apenas 1% das crianças nascidas de grávidas afetadas teve microcefalia. Se essa pequena possibilidade for aceita como razão para aborto, certamente a liberação se estenderá para as demais deficiências, como a síndrome de Down, facilmente detectável por exames durante a gravidez. Já há países em que mais de 90% das crianças com essa síndrome são abortadas.

Evidenciando o preconceito presente nessa proposta, e defendendo o direito à vida das crianças com deficiência, estará presente a jornalista Ana Carolina Cáceres, portadora de microcefalia. “É possível, sim, viver com microcefalia, eu sou uma prova disso”, afirma a jornalista em vídeo que gravou para as redes sociais, convidando para o evento.

O Estatuto da Pessoa com Deficiência diz, em seu artigo 1.º: “É instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.” E, em seu artigo 5.º, “A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante”.

Negar à pessoa com deficiência o direito à vida, que é o primeiro de todos os direitos, constitui ato de preconceito para com ela, desqualificando as suas capacidades e a sua dignidade. Queremos que a sociedade brasileira continue a ser acolhedora e não discriminatória.

Lenise Garcia, doutora em Microbiologia e professora do Instituto de Biologia da Universidade de Brasília, é presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto.

O desprezo pela vida humana

Na Irlanda e na Argentina, eleitores e eleitos se mostraram incapazes de ver no nascituro alguém merecedor de todo o respeito e proteção

 | Osvaldo Fantoni/AFP

A proteção da vida humana desde a concepção, uma consequência lógica do reconhecimento da dignidade intrínseca de cada ser humano, sofreu duas duras derrotas em poucos dias. Em 25 de maio, na Irlanda, a população, em referendo, aprovou, com dois terços dos votos válidos, uma mudança na Constituição do país permitindo que o Parlamento legisle sobre o tema da forma que bem entender – até então, o aborto era ilegal no país exceto nos casos de risco de vida para a mãe. E nesta quarta-feira, a Câmara dos Deputados argentina aprovou, por 129 votos a 125, um projeto de lei que permitirá o aborto no país até a 14.ª semana de gestação. Em ambos os casos, o ataque contra a vida ainda não está sacramentado, mas o contexto político não permite nutrir muitas esperanças.

Apesar de a religião católica ter sido, por muito tempo, um forte componente da identidade nacional irlandesa, os escândalos de abusos sexuais cometidos por sacerdotes e encobertos por bispos demoliram a autoridade moral da Igreja Católica no país, um fator que colaborou para o resultado do plebiscito, além do apoio avassalador de partidos e líderes políticos – incluindo o primeiro-ministro Leo Varadkar – ao “sim”, opção que permitiria a mudança na legislação. Após o resultado do referendo, o governo quer enviar ao Parlamento uma proposta permitindo o aborto em qualquer situação até a 12.ª semana de gestação. Entre a 12.ª e a 24.ª semana, o aborto estaria liberado em caso de má-formação fetal, risco para a vida para a mãe ou algum outro risco para a saúde da mãe (um conceito bastante arbitrário). Depois da 24.ª semana, o aborto só seria permitido em caso de má-formação fetal.

A ofensiva mundial pela legalização do aborto nos lembra que também no Brasil os defensores da morte trabalham

Esse tipo de proposta deve ser aprovado pelo Parlamento. Durante a campanha do referendo, nenhum dos principais partidos irlandeses se opôs à legalização: o Sinn Féin fechou questão pelo “sim”; Fianna Fáil e Fine Gael não adotaram posição única, deixando seus parlamentares e filiados livres para votar de acordo com sua consciência, mas vários de seus principais líderes se colocaram publicamente do lado pró-aborto, incluindo o primeiro-ministro Varadkar, que é do Fine Gael. Por isso, apenas uma reviravolta surpreendente poderá impedir que o Legislativo irlandês torne o aborto legal no país.

E, caso isso aconteça, não apenas a vida dos nascituros passa a estar sob ameaça no país; a liberdade religiosa também será atacada. Depois do resultado do referendo, Varadkar já deixou claro que a objeção de consciência se aplicará apenas a indivíduos, mas não a instituições. Médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde podem se recusar a fazer um aborto, mas um hospital pertencente a alguma igreja ou instituição religiosa, ou que tenha um ethos religioso que inclua a posição pró-vida, terão de realizar o procedimento se houver, em sua equipe, médicos dispostos a tal. Uma flagrante violação a direitos básicos e que já gerou discussões acaloradas nos Estados Unidos, onde o chamado “Obamacare” (a lei que ampliou o acesso da população americana a planos de saúde) chegou a forçar entidades religiosas a bancar contracepção (e, dependendo da interpretação da lei, até mesmo medicamentos abortivos) a seus funcionários. Em outubro de 2017, uma medida do presidente Donald Trump restaurou a liberdade dessas instituições, protegendo ainda outras empresas cujos proprietários também tenham restrições morais a certas práticas.

Na Argentina, após a votação na Câmara, o Senado ainda tem de dar seu aval ao projeto, e os líderes das duas maiores bancadas na casa disseram ao jornal Clarín que o texto deve ser aprovado. Com isso, a última barreira estaria no presidente Mauricio Macri, que se diz pró-vida e poderia vetar a lei. No entanto, Macri preferiu a covardia, tendo afirmado que, se o Congresso aprovar a legalização do aborto, ele sancionará a lei – ou seja, não usará uma prerrogativa que a legislação lhe confere nem mesmo quando se trata de impedir um ataque contra a vida humana.

Só podemos lamentar essa crescente perda de sensibilidade em que eleitores e eleitos se tornam incapazes de ver no nascituro alguém merecedor de todo o respeito e proteção. O aborto nada mais é que a eliminação deliberada daqueles que são os mais indefesos e inocentes dos seres humanos, e essa ofensiva mundial por sua legalização nos lembra que também no Brasil os defensores da morte trabalham. Aqui, no entanto, usam uma estratégia diferente: como a população e os congressistas rejeitam amplamente qualquer proposta de legalização, os abortistas contam com o Judiciário, sabedores de que têm a simpatia e mesmo o apoio explícito de vários ministros do Supremo Tribunal Federal. Que eles tenham a sensatez de reconhecer que uma liberação por via judicial seria não apenas uma intromissão inaceitável nas atribuições de outro poder, o Legislativo, mas, acima de tudo, seria um atentado contra a dignidade inviolável de um ser humano cujo direito à vida existe desde o momento da concepção.

Um aborto processual

A ADPF 442 tem como fim atropelar o natural e insubstituível debate legislativo sobre o aborto por meio de uma resposta jurisdicional do STF

 | Robson Vilalba/Thapcom

Na falta de uma agenda parlamentar mais consistente, o partido de “oposição à esquerda”, cujo nome já se perde na contradição de expressões que lhe deram, resolveu ficar na oposição da democracia: ingressou com uma ação constitucional, a ADPF 442, com o fim de atropelar o natural e insubstituível debate legislativo sobre o aborto por meio de uma resposta jurisdicional do STF, o qual, no frigir dos ovos, se verá, mais uma vez, tentado a prodigalizar outra aula de ativismo judicial.

Explico. Esse partido, que porta a única dimensão existencial em que o socialismo rima com a liberdade, pleiteia a descriminalização do aborto até a 12.ª semana de gestação do feto, hipótese não contemplada pelos dois incisos do artigo 128 do Código Penal. Em outras palavras, o partido pretende, por meio do exercício do direito à jurisdição, cujo véu, diáfano, permite vislumbrar o autoritarismo da atitude, que as 11 cabeças iluminadas de nossa suprema corte, ao fim, acabem por legislar no lugar dos 513 deputados e 81 senadores que foram eleitos para isso.

Como diz a turma que defende o homicídio uterino, “precisamos falar de aborto”. Realmente. Mas venhamos e convenhamos: os argumentos lançados em prol da execução de seres inocentes e indefesos já viraram um grande e entediante monólogo de um mesmo e estultificante discurso pleno de razões e nulo de razão.

Os argumentos lançados em prol da execução de seres inocentes e indefesos já viraram um grande e entediante monólogo

A ADPF 442, um verdadeiro e próprio panfleto abortista, estampa, em sua inicial, aquele monólogo cujos argumentos, no limite, dada a inconsistência lógico-teórica invencível, mais lembram a arte de esgrimir a parede. Ei-los: retórica utilitária (“o futuro mutilado de adolescentes grávidas ou de mulheres abandonadas já com muitos filhos”), criminal (“só se punem as mulheres pobres”), sanitária (“abortos clandestinos matam muitas gestantes”), feminista (“sou dona do meu corpo”) ou eugênica (“sofre disso ou daquilo e não tem viabilidade existencial”).

Não se pretende dissecar todas essas linhas retóricas. Apenas uma delas, a mais sofisticada, a premissa retórica escrita na petição inicial, de que “seres humanos não nascidos não são pessoas, mas simples criaturas humanas intraútero”.

Quer dizer que, até o dia em que eu nasci, eu fui um amontoado celular, com uma vida manipulável ao sabor dos interesses alheios. Quando minha cabeça passou pelo ventre de minha mãe, num passe de mágica, eu virei pessoa e, a partir de então, minha vida passou a ser tutelada pela lei e pelo ente estatal. Ou, dito de outra forma, segundo o autor da ação, eu não precisaria esperar pelas 40 semanas para me tornar pessoa: a partir da 13.ª, eu já poderia respirar aliviado.

Independentemente do suporte biológico que sustenta a tese da 12.ª semana – que, no fundo, é uma desculpa científica que porta uma visão eugenista da vida –, essa mesma tese parte de um pressuposto bem claro: uma espécie de reconhecimento do outro como pessoa baseado somente na projeção de uma identidade, quando o feto deixaria de ser feto e passaria a se chamar Elena ou Letizia.

O problema é que essa “validade onomástica” tornaria o direito à vida uma faculdade e não um dever. Privatiza-se a noção de vida humana. Para mim, é Sofia; para ele, é uma parte do corpo; para ela, um “ente” a ser validado por uma relação de identidade e, para os partidários da “liberdade socialista”, “simples criaturas humanas intraútero”.

Nietzsche recordava-nos de que “na história da sociedade, há um ponto de fadiga e enfraquecimento doentios em que ela até toma partido pelo que a prejudica e o faz a sério e honestamente”. É o caso da ADPF 442, um verdadeiro aborto processual, porque pretende inovar na ordem jurídica brasileira, ao arrepio do diálogo legislativo nas duas câmaras parlamentares, e fazer da pauta abortista – a pauta da cultura da morte – uma espécie de destino inexorável de nossa sociedade.

Corrijo: não precisamos falar de aborto. Precisamos falar de feto. O feto é apenas o que fomos antes da nossa configuração presente. O feto será uma criança, um adolescente ou um adulto se não existir nenhum obstáculo terminal pelo caminho. A questão fundamental está em saber que direito tem um partido de ser esse obstáculo.

André Gonçalves Fernandes
Ph.D., é juiz de direito, professor-pesquisador, membro da ADFAS e do Movimento Magistrados pela Justiça.

Coisas que os que defendem o aborto ignoram

Coisas que os que defendem o aborto ignoram:
1) que o embrião humano é um ser humano, imaturo como qualquer criança, porém ainda assim, um humano.
2) que o embrião humano é um ser vivo.
3) que tirar a vida de um ser que vive chama-se matar.
4) que matar um ser humano chama-se assassinato.
5) que proteger a vida de um ser humano mais fraco é o dever do Estado Laico.
6) que lutar pelo direito de tirar a vida de um ser humano mais fraco inconveniente abre precedentes para tirar a vida de outros seres humanos inconvenientes.  E se um dia o ser humano fraco e inconveniente for você?  Como invocar os direitos humanos que você mesmo ajudou a abortar?
7) que nos países onde o aborto foi legalizado houve um aumento enorme de abortos.
8) que o aborto é um procedimento muito lucrativo e existem interesses econômicos muito fortes que financiam uma propaganda enganosa para convencer você que o extermínio de crianças dentro do ventre possa ser aceitável.
9) que o aborto fere as mulheres de forma muito mais profunda do que apenas fisicamente.  Há maior frequência de frigidez, depressão, uso de drogas ou álcool e maior tendência ao suicídio em mulheres que provocaram aborto do que na população feminina em geral.
10) que a grande maioria das mulheres que desistem de abortar ficam felizes com a decisão e seus filhos tornam-se um dos maiores motivos para viverem.
11) que o aborto não é e nunca foi causa de milhares de mortes de mulheres anualmente no Brasil.
12) que o aborto não é e nunca foi a principal causa de morte de mulheres no Brasil.
13) que o aborto não é e nunca foi a principal causa de morte materna no Brasil.
14) que apoiar a legalização de um crime porque ele continua sendo praticado mesmo sendo ilegal  justificaria também legalizar qualquer outro crime e não faz nenhum sentido ou lógica.
15) que no momento em que um espermatozoide humano fecunda um óvulo humano, uma nova vida humana tem início.   Qualquer argumento contrário é arbitrário e carece de qualquer fundamento científico.
16) que nosso sistema de saúde pública está falido, não conseguindo dar conta sequer das mínimas necessidades da população.  Não conseguirá também fazer abortos seguros.  Na verdade quem defende o aborto legal defende o legalização do lucro das clínicas particulares do aborto.
17) que tirar a vida de um ser humano indefeso e inocente é errado.
18) que sexo pode gerar bebês.   Se decidir fazer, faça-o com responsabilidade e não destrua uma outra vida para sua comodidade.
19) que dizer que aborto de bebês com deficiência é um tipo de tratamento é a maior forma de exclusão social que pode existir.  É dizer a todos os deficientes que nossa sociedade acha que seria melhor que eles estivessem mortos.
20) que seu direito de escolha termina quando sua escolha envolve a vida de outro ser humano.
21) que o aborto é a pena de morte para um ser humano menor de 18 anos, inocente de qualquer crime, sem direito a um julgamento ou a um advogado de defesa.
22) que o bebê fruto de um estupro é inocente deste estupro e na verdade é uma segunda vítima do estuprador.  Pagará com a vida pelo crime do pai, que muitas vezes nem será sequer preso.
23) que se você tivesse sido abortado não estaria lendo estas linhas.
Reflita.

Aborto no Brasil

Atualmente, há um movimento articulado que transforma leigos e ativistas em “especialistas” pela mídia. Todos estes atores juntos distorcem e literalmente inventam informações, algumas vezes por ignorância, outras com verdadeiro dolo. Uma área da ciência na qual este movimento ocorre com total força é na obstetrícia, principalmente nos temas do aborto e da via de parto. Feministas, ativistas pró-aborto, pesquisadores ligados a instituições pró-aborto, mídia com viés de esquerda, dentre outros, descaradamente, manipulam dados em busca da liberação do aborto no Brasil em qualquer situação. Mesmo os especialistas de renome consultados possuem viés fortemente favorável à causa, não havendo espaço para o contraditório. Reparem que os entrevistados neste tema são sempre os mesmos. Quando alguém que pensa “fora da caixa” dos ativistas tem oportunidade de falar, provoca um espanto tão grande que transforma uma entrevista que deveria ser técnica em um cenário de ativismo como ocorreu comigo nesta entrevista sobre via de parto na GloboNews:

O que causa bastante estranhamento nesta discussão é que são alijados dela especialistas de renome. Como um exemplo simbólico, há um projeto de Lei (PL 7633/2014) em tramitação na Câmara dos Deputados de autoria do Deputado Jean Wyllys sobre via de parto que declaradamente utilizou como assessores na confecção a ABENFO (Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras) e a Associação Artemis (ONG declaradamente feminista), não dando qualquer espaço aos que realmente serão vítimas caso o projeto seja aprovado (médicos obstetras). Como médico obstetra, doutor em ginecologia e mestre em saúde coletiva escrevo este artigo com o intuito de dar a visão de um especialista sobre o tema e esclarecer os dados relacionados ao aborto no Brasil.

1. Não há uma epidemia de internações por aborto no Brasil

O primeiro ponto que deve ser sempre lembrado é que o aborto espontâneo é muito comum. Podemos encontrar relatos na literatura de até metade das gravidezes evoluir para aborto. Isso pode se dar por diversos motivos, mas os principais são: alterações genéticas e cromossômicas, infecções maternas, traumas, dentre várias outras. E saber isso ajuda a desmascarar o primeiro mito dos ativistas a favor do aborto: não há muitas internações por aborto no Brasil. Dados do Sistema de Informações Hospitalares do SUS nos mostram que em 2016 houve cerca de 186 mil internações pós-aborto para realização de curetagem (procedimento para retirada de restos ovulares) e aspiração manual intrauterina (mesmo propósito, mas menos agressivo). Levando em conta que tivemos cerca de 3 milhões de partos neste mesmo ano, o número pode ser considerado pequeno (6,2%). Portanto, não há qualquer epidemia de internações por aborto. Na maioria das vezes, a mulher aborta antes do atraso menstrual e nem se dá conta.

Os ativistas mentem descaradamente ao afirmar que grande parte deste número é advindo de abortos provocados. Não há qualquer possibilidade de sequer estimar qual a porcentagem destes casos que pode ser creditada ao aborto ilegal. Exatamente por ser ilegal, a paciente comumente não relata que foi provocado. E mesmo quando há o relato, o médico jamais vai divulgar por conta do sigilo médico. O dado que o Datasus recebe, portanto, é do total de abortos (espontâneos, legais, ilegais, etc.). Cada morta por suspeita de aborto ilegal deve ser enviada obrigatoriamente para necropsia no IML por se tratar de morte violenta. Somente nestes casos pode ser feita a associação inequívoca da morte com o aborto ilegal. O médico hospitalar não pode fornecer a declaração de óbito em casos de mortes violentas, exceto nos raros casos em que não é possível enviar a paciente ao IML.

2. O número de mortes maternas por aborto é muito menor do que a mídia diz

A mídia é especialista em divulgar dados infundados sobre o aborto. Esta reportagem do jornal O Estado de São Paulo, por exemplo, comete erros em série. Inicia com a chamada “4 mulheres morrem diariamente por complicações do aborto”. O corpo do texto – aquele que boa parte das pessoas não lê – entretanto, afirma algo bem diferente: “o Sistema de Notificação de Mortalidade (SIM) (…) indica 54 mortes comprovadas de mulheres em decorrência da interrupção da gravidez em 2014”. O Estadão não diz exatamente de onde tirou o número que sustenta a chamada (“números do Ministério da Saúde obtidos pelo Estado”), mas é fácil deduzir: simplesmente usaram a totalidade de mortes maternas em 2015 (um total de 1738 mortes) que englobam qualquer causa, sendo as principais identificadas: eclampsia (164), hipertensão (162) e hemorragia pós-parto (127). As mortes por “falha de tentativa de aborto”, “outros tipos de aborto” e “aborto não especificado” somaram 53 no ano de 2015, um número quase 33 vezes menor.

Na gravidez, a mortalidade ocorre principalmente no parto e próximo pelos motivos mencionados (hipertensão, hemorragia, eclâmpsia, dentre outros). O aborto é somente a quinta causa clínica de mortalidade materna. Culpar o aborto pela mortalidade materna é jogar uma cortina de fumaça nos reais problemas que transformam o sistema de saúde brasileiro em um assassino de gestantes: péssima assistência, maternidades em grande parte parecendo uma pocilga, pré-natal em que é praticamente impossível conseguir ser atendido por um obstetra, falta de leitos em grande parte dos municípios, falta de treinamento de profissionais que fazem a assistência ao parto, retirada do obstetra da assistência ao parto em prol de parteiras e enfermeiros para baratear o custo em demérito da saúde, imposição do parto vaginal mesmo em situações em que não há condições com o objetivo de baratear os custos em saúde, dentre outros.

Outra matéria, agora d’O Globo, divulga um falso número de mortes maternas ligando-as ao aborto: “65 mil mulheres morreram no Brasil por complicações ao dar à luz, durante ou após a gestação ou causadas por sua interrupção.”. É notório que a mortalidade materna do Brasil é vergonhosa, mas nem em Chade, o país com a pior mortalidade materna do mundo, o número chegaria a este valor. Como dito anteriormente, houve 1738 casos de mortalidade materna no Brasil em 2015, o que já é um vexame absoluto tendo em vista que a mortalidade materna do Japão é de cerca de 3 mortes por 100 mil nascidos vivos.

3. O aborto legal no Brasil não é tão seguro quanto pregam

A mesma reportagem do Estadão afirma que o aborto legal é um “procedimento seguro”. Um detalhe mostra exatamente o contrário: utilizando dados do DataSUS de 2015 para mortes decorrentes do aborto (Figura 1) nota-se que houve 3 mortes por aborto por causas médicas e legais, ou seja, aqueles realizados no hospital com teoricamente todo o cuidado. Dado que estas mortes decorreram dos 1700 casos de abortos realizados de forma legal, temos uma taxa de 176 mortes em 100 mil! É um número espantoso que deveria obrigar os gestores a fazerem uma inspeção em todos os centros de realização de aborto legal no que se refere a material humano, ambiência e outros fatores. Este dado desmente o obstetra entrevistado na matéria que relata “ocorrer 0,5 mortes a cada 100 mil abortos legais e seguros”. Para efeito de comparação, os cerca de 60 mil homicídios anuais no Brasil correspondem a uma taxa de 30 mortes em 100 mil.

Figura 1: Três mortes por abortos por causas médicas e legais em 2015. Fonte: DataSUS
Cabe salientar que o CID (Classificação Internacional de Doenças) de aborto por razões médicas e legais (O08) compreende aqueles feitos por estupro, anencefalia e causas médicas que são exatamente os previstos na lei brasileira. Não sendo leviano como muitos ativistas a favor do aborto, lanço a hipótese destes casos poderem ser de doenças graves maternas que obrigaram a interrupção da gravidez, mas é algo a verificar e somente o Ministério da Saúde pode fazê-lo. Por outro lado, é possível que grande parte dos bons obstetras se negue a fazer abortos decorrentes de supostos estupros por objeção de consciência, direito previsto em lei para casos que não se caracterizam como emergência.

Até mesmo a mais alta autoridade na área da saúde, o ministro Ricardo Barros, soltou pérolas sobre o tema. Em entrevista dada ao Estadão, o ministro afirmou: “Recebi a informação de que é feito 1,5 milhão de abortos por ano. Desse total, 250 mil mulheres ficam com alguma sequela e 11 mil vão a óbito.” Como já vimos, o número total de abortos é um completo chute. Pode ser mais, pode ser menos. Pode ser qualquer coisa. Mas os outros dois números são irresponsáveis e fogem a qualquer lógica. O suposto número de 11 mil óbitos é quase 10 vezes maior que a real mortalidade materna total do país (1738 mortes em 2015). E número de mortes por “falha de tentativa de aborto”, “outros tipos de aborto” e “aborto não especificado”, como já vimos, foi de 53 em 2015. A ocorrência de uma morte, embora possa ter sua causa subnotificada, tem probabilidade de erro muito menor porque a declaração de óbito é necessária para efetuar o enterro, e a informação é enviada imediatamente para as estatísticas oficiais. Já o suposto número de 250 mil mulheres com sequelas supera, inclusive, o total de internações anuais por todos os tipos de abortos: 186 mil. É sabido que o aborto tem uma taxa de sequelas muito baixa e, na maioria das vezes, de menor importância. Portanto, estes números sequer podem ser chamados de chutes. É, na melhor das hipóteses, uma completa ignorância sobre o tema. Ou pior: um reflexo do fato de muitas áreas técnicas da saúde da mulher são aparelhadas por militantes pró-aborto. É fundamental que estes postos sejam ocupados por pessoas técnicas com rigor científico.

4. Os estudos sobre o aborto divulgados pela mídia geralmente são enviesados

Os números dos estudos sobre o aborto geralmente adquirem vida própria e são utilizados da forma mais irresponsável possível pela mídia e por ativistas. De forma geral, é importante, ao ler um estudo, ver quem são seus autores, seus possíveis conflitos de interesse, estudos anteriores, como foram financiados, quais agências de fomento públicas ou privadas patrocinaram seus estudos, a ideologia que possuem, se são “queridinhos” pela mídia e muitas outras variáveis muitas vezes difíceis de serem avaliadas pelos leigos.

Outro fator importante a observar é se o pesquisador é da área. É comum, no Brasil, na área de obstetrícia, os pesquisadores serem epidemiologistas, antropólogos, sociólogos, doulas, dentre outros. Muitas destas pessoas sequer sabem o que é a barriga de uma grávida do ponto de vista clínico. E, não mais que de repente, passam a ser sumidades na área da obstetrícia de dentro de suas salas refrigeradas. Pessoas que jamais viram um parto passam a dizer, por exemplo, quando se deve fazer parto vaginal ou cesariana. Algo semelhante ao que ocorre na área de segurança em que indivíduos que nunca patrulharam uma rua passam a ser considerados pela mídia “especialistas” na área.

Deve-se atentar também para o fato de que entidades mundiais de grande renome também possuem conflitos de interesses, algo perigoso dado que elas possuem poder e norteiam políticas de saúde pública pelo mundo, tornando muito difícil alguém contrário ter voz para criticar seus dados. A Organização Mundial de Saúde (OMS) é uma grande alarmista nesta questão do aborto ajudando por vezes a espalhar dados não reais. Na questão do parto, por exemplo, desde 1985 a OMS exigia que os países seguissem uma taxa irreal de no máximo 15% de cesarianas. Somente em 2016, após muita pressão, ela acabou com esta meta que impossível de ser cumprida sem expor mulheres a risco. Nenhum país desenvolvido do mundo possui taxas de cesarianas menores que 15%. A única vantagem desta taxa era baratear a assistência médica e arrumar emprego para parteiras e enfermeiros ao retirar o obstetra. Não consigo me lembrar de nenhum caso recente de filho ou parente de político que tenha tido parto vaginal, mas eles são os primeiros a defendê-lo para os mais pobres.

5. O estudo mais utilizado no Brasil para estimar a quantidade de abortos se baseia em premissas sem qualquer comprovação científica, vulgo “chute”

Um estudo bastante utilizado como fonte por ONGs pró-aborto é o de Monteiro, Adesse e Drezett (2015) publicado pela revista “Reprodução & Climatério”. A primeira crítica que faço ao estudo é que ele parece denominar o aborto ilegal como aborto “induzido” sendo que o aborto legal também pode ser induzido. Em outro momento ele se refere a “induzido e clandestino” quando seria mais clara a denominação “aborto ilegal”. Mas a situação fica crítica quando notamos que todos os resultados são baseados em estimativas que usam premissas ditadas pelo Guttmacher Institute, uma instituição fundada pela principal rede de abortos dos Estados Unidos, a Planned Parenthood. O cálculo multiplica por 5 o número de internações hospitalares usando uma premissa não validada de que, no Brasil, a cada 5 mulheres que realizam um aborto ilegal, 1 vai procurar assistência médica; e estabelece outras premissas duvidosas sem qualquer comprovação científica: um chute onde 25% dos abortos são espontâneos e há 12,5% de subnotificação.

Baseado nestas regras, sem qualquer comprovação científica, o estudo concluiu que a quantidade de abortos ilegais pode ter variado de 687 a 865 mil em 2013 e que este número tem caído com o passar dos anos provavelmente por haver um melhor acesso a métodos contraceptivos. A mídia adota este estudo como uma verdade que não merece qualquer tipo de contestação. Se eu fosse realizar uma estimativa, baseado no número real de 186 mil internações por aborto anuais no Brasil, calcularia que cerca de 25% delas foram causadas por abortos ilegais e multiplicaria este número por 2 para incluir aquelas que não procuraram o hospital, o que daria 93 mil abortos ilegais por ano. Para chegar a este cálculo partiria do princípio que, atualmente, o método mais utilizado para o aborto ilegal é o misoprostol (Cytotec) e ele tem uma baixa taxa de complicações, mas muitas mulheres que o utilizam sangram, ficam com medo de ainda terem “alguma coisa” no útero e procuram o hospital para se certificarem do sucesso do método. Outras realmente têm algum tipo de ocorrência mais séria e precisam de atendimento médico.

Quem realmente atende pacientes nota que o número de abortos espontâneos é muito maior, mesmo porque não é muito difícil diferenciar o espontâneo do ilegal. As próprias pacientes costumam falar a verdade quando perguntadas por uma questão de sobrevivência. O médico precisa saber e elas confiam nos obstetras sabendo que a grande maioria jamais quebrará seu juramento de sigilo. Eu, mesmo sendo terminantemente contra o aborto, jamais deixaria de atender uma paciente com complicações para utilizar o que ela me falou contra ela.

6. Os dados sobre o aborto no Brasil não possuem a qualidade necessária para retirar conclusões inequívocas

Um ponto muito importante que deve ser minuciosamente explicado, já que grande parte destes estudos se valem de documentos oficiais, é como os dados oficiais sobre o aborto surgem.

No Brasil, o aborto é crime salvo nas situações previstas em Lei. Portanto, como já dito, em 2015 houve cerca de 1700 abortos legais. Todo o resto será classificado pelo CID-10 em categorias clínicas ou não classificadas compreendidas entre O0-0 e O0-8. Não há nenhuma classificação para aborto ilegal. O aborto médico e legal está na categoria O0-4 e só compreende os casos de estupro, anencefalia e risco de vida materno. Logo, o número de abortos ilegais em qualquer estudo não passa de um chute.

Há dados bons e dados péssimos. O médico é o único responsável por preencher a declaração de óbito e diagnosticar se o paciente está vivo ou morto, havendo poucos erros neste diagnóstico. A via de parto (cesariana ou vaginal) também costuma ser mencionada pelo médico de forma clara. Mas quando a questão é mais complexa e é difícil obter o real diagnóstico, a confiança é muito menor. No caso do aborto, é muito provável que o médico assistente coloque como diagnóstico no prontuário algo como “restos ovulares”, “aborto espontâneo”, “aborto incompleto”, “mola”, dentre outros. O médico não tem a preocupação de escrever no prontuário exatamente como no CID-10 nem é esta a sua obrigação, sua obrigação é salvar vidas! Entretanto, cada prontuário se torna fonte para totalizar os 186 mil casos de abortos por ano no Brasil.

Fora isto, cabe lembrar que os responsáveis por encaminhar os dados para o Ministério da Saúde não são os médicos que atendem o paciente diretamente, mas os burocratas dos hospitais. Letras de médicos são normalmente difíceis de serem decifradas e, muitas vezes, o diagnóstico que o médico deu não está na lista que o burocrata consulta para enviar a informação, o que faz com que ele chute. Inclusive, se não o fizer, o hospital pode nem receber o pagamento pela internação. Dificilmente o responsável pelo envio da informação ao Ministério da Saúde procurará os médicos que atenderam diretamente a paciente para se certificar do que houve e, mesmo que o faça, o médico dificilmente lembrará. Afinal, estamos falando de hospitais com milhares de atendimentos por mês.

Ou seja: qualquer estudo baseado nestes dados sofrerá um absurdo viés que o ferirá de morte: o viés de informação. E são estes dados que alimentam os Sistemas de Informação sobre Mortalidade (SIM) e Informações Hospitalares (SIH), as bases que os pesquisadores pró-aborto utilizam para fazer suas estimativas. A literatura sobre as inconsistências nos dados é farta. Um estudo de 2016 mostrou que há fraca correlação entre o descrito na declaração de óbito e o preenchido no sistema. Outro estudo do mesmo ano mostrou uma taxa de acerto menor do que 70% nas declarações de óbito feitas por médicos professores de uma Universidade Federal, sendo que a causa da morte apresentou erro de preenchimento acima de 50%. É lógico concluir que os erros no preenchimento de prontuários relacionados ao aborto sejam iguais ou ainda maiores.

7. Não é preciso fazer boletim de ocorrência para fazer um aborto legal e a maioria dos obstetras é contra a ampliação da lei do aborto

Em 2016, um estudo avaliou todos os 68 centros de aborto legal no Brasil. Chamou atenção o fato de que, dos 1283 prontuários de aborto legal analisados no estudo, 1212 tiveram estupro como justificativa, 55 anencefalia, 9 risco materno e 7 por outras malformações graves que não a anencefalia. É absolutamente impossível saber quantos destes estupros foram reais e quantos foram mero subterfúgio para obter o aborto. Como o próprio Ministério da Saúde orienta que não há necessidade de apresentar o Boletim de Ocorrência (BO) para obter um aborto legal por estupro, este número tende a ser cada vez mais desconhecido.

Os autores do mesmo estudo relatam a capacitação escassa das equipes e a dificuldade para obter um médico-obstetra para integrar as equipes, dado que grande parte dos médicos escolheu a profissão para salvar vidas. Sobre este tema, um ginecologista que realiza abortos legais recentemente relatou em entrevista ao jornal Folha de São Paulo que a objeção de consciência não é motivo relevante para não realizar abortos citando uma pesquisa que diz que “65% dos ginecologistas acham a legislação penal do aborto restritiva demais”. O que ele não disse é que a pesquisa foi realizada em 2003 e 2005, e está bem claro nela que os obstetras consideravam isso principalmente em situações de malformações fetais graves (77% em 2003, 90% em 2005), uma questão decidida pelo STF em 2012, enquanto somente 9,7% (em 2015) declarou ser a favor do aborto em qualquer circunstância. Eu, por exemplo, sou obstetra, não concordo com ampliação e me recusaria a fazer um aborto por objeção de consciência conforme a lei me autoriza. De acordo com a pesquisa citada, a maioria dos obstetras também pensa assim.

8. O famoso estudo de Débora Diniz e salada de números que ele criou

Em 2016, foi publicado um estudo amplamente divulgado pela mídia que tem como autores Débora Diniz, Marcelo Medeiros e Alberto Madeiro. Avaliando 2002 mulheres alfabetizadas de diferentes áreas urbanas brasileiras e autointitulado “Pesquisa Nacional do Aborto 2016”, o estudo concluiu que 20% das mulheres entre 35 e 39 anos de idade (definidas como “próximas aos 40 anos de idade”) fez um aborto ao longo da vida.

Primeiro: é muito complicado avaliar por meio de questionários qualquer ato que seja ilegal. Mesmo que as pesquisadoras tenham tomado cuidado para aumentar a sensação de sigilo e utilizado a “técnica da urna” (questionário em papel respondido pelas próprias entrevistadas e depositado em uma urna lacrada), o medo existe.

Entretanto, vamos assumir que o resultado esteja correto. O problema vem logo a seguir, quando o próprio estudo e a mídia extrapolaram os resultados para todo o Brasil, relatando um valor absurdo de “503 mil abortos por ano” ou “quase um aborto por minuto” como publicou a Carta Capital: “Estima-se que, aos 40 anos, uma em cada cinco tenha feito ao menos um aborto ao longo da vida, ou 4,7 milhões de brasileiras. Somente no ano passado, 503 mil optaram pela interrupção da gravidez. Foram ao menos 1,3 mil abortos por dia, 57 por hora, quase um por minuto. Essas brasileiras são, acima de tudo, mulheres comuns. Os dados foram revelados pela Pesquisa Nacional do Aborto 2016, um dos maiores levantamentos sobre o tema no Brasil, realizado pelo Anis – Instituto de Bioética em parceria com a Universidade de Brasília e financiado pelo Ministério da Saúde.”

A suposição que me causou mais espanto e, obviamente, a mídia não se tocou ou ignorou, é que o estudo mostrou que cerca de 50% das mulheres que fizeram o aborto precisaram ser internadas para concluí-lo. Esta taxa é exatamente o valor que supus baseado na minha experiência como obstetra, com a diferença que, se usarmos os dados oficiais do Ministério da Saúde para fazer a extrapolação, temos 93 mil abortos ilegais por ano e não 503 mil. Lembrando que o número real de abortos ilegais não é conhecido.

Cabe salientar, utilizando a técnica que menciono no item 4, que o realizador deste estudo (“Anis – Instituto de Bioética”) se autodeclara como uma “ONG feminista” que desenvolveu “a estratégia da ADPF 54, em cuja decisão, em 2012, o Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito à interrupção da gestação para mulheres grávidas de fetos anencéfalos”.

9. Nada indica que a legalização do aborto diminuirá a quantidade de abortos

Este é outro ponto que os ativistas adoram afirmar: “a legalização reduzirá o número de abortos”. O bom senso e a lógica, entretanto, mostram que o número aumentaria. Logo, os ativistas citam estatísticas do Uruguai, França, Portugal e outros países que mostrariam que ocorre uma diminuição. O problema é que tal argumentação utiliza as mesmas “estimativas” (chutes) do número de abortos ilegais que menciono ao longo do texto. Ou seja, dados não confiáveis. Não há veracidade neste argumento.

Conclusão

Espero que este texto tenha ajudado a trazer alguma luz sobre os abortos no Brasil. Trouxe minha experiência de pesquisador, obstetra que já trabalhou em algumas das maternidades mais movimentadas do estado do Rio de Janeiro e ex-dirigente da Comissão de Parto, Puerpério e Abortamento da Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia.

O Brasil só mudará o panorama de mortes maternas se houver investimento (não necessariamente estatal) pesado em saúde sem mentiras como “iremos diminuir a mortalidade materna se legalizarmos o aborto”, “precisamos diminuir as cesarianas” (inventando termos como “violência obstétrica” para qualquer ato médico muitas vezes necessário como episiotomia e outras manobras obstétricas) e retirando o obstetra da assistência ao parto colocando no lugar enfermeiros e obstetrizes para gastar menos. Como este texto deixa claro, estas ações são articuladas e os ativistas pró-aborto possuem ótimas relações na mídia, judiciário, artistas, opinião pública, “intelectuais” e outros formadores de opinião. Convém combatê-las com a melhor arma de todas: a verdade.