O que a Igreja ensina sobre a fecundação artificial

Campos de concentração para eliminar pessoas? Certamente, muitos de nós ficaríamos horrorizados só em pensar na ideia. No entanto, damos de ombros para o fato de que, através da fertilização “in vitro”, milhares de seres humanos sejam arbitrariamente manipulados e selecionados para morrer.

A fecundação artificial, também denominada “in vitro”, consiste na fecundação de um óvulo em proveta, fora portanto do corpo da mulher. Nisso o procedimento é diferente da “inseminação artificial”, que acontece mediante a transferência, nas vias genitais da mulher, do esperma previamente recolhido. O juízo moral a respeito de ambas as práticas é negativo, de acordo com o Magistério da Igreja, mas, neste episódio de “A Resposta Católica”, apenas a fecundação artificial será objeto de análise.

Vejamos, então, por que razões a Igreja se manifesta contrária a essa técnica de procriação. Os argumentos para rejeitar a fecundação “in vitro” podem ser condensados basicamente em dois, os quais são expressos em duas importantes declarações do Magistério recente da Igreja. Deixamos transcritos abaixo os trechos que consideramos mais relevantes para a abordagem integral da questão.

1. “Um ponto preliminar para o juízo moral acerca de tais técnicas é constituído pela consideração das circunstâncias e das conseqüências que elas comportam em relação ao respeito devido ao embrião humano. A consolidação da prática da fecundação in vitro exigiu inúmeras fecundações e destruições de embriões humanos. Ainda hoje, pressupõe habitualmente uma hiperovulação da mulher: vários óvulos são extraídos, fecundados e, a seguir, cultivados in vitro por alguns dias. Normalmente, nem todos são inoculados nas vias genitais da mulher; alguns embriões, comumente chamados ‘excedentes’, são destruídos ou congelados. Entre os embriões implantados, às vezes alguns são sacrificados por diversas razões eugênicas, econômicas ou psicológicas. Tal destruição voluntária de seres humanos ou a sua utilização para diversos fins, em detrimento da sua integridade e da sua vida, é contrária à doutrina já recordada, a propósito do aborto provocado.

Freqüentemente verifica-se uma relação entre fecundação in vitro e eliminação voluntária de embriões humanos. Isso é significativo: com esta maneira de proceder, de finalidades aparentemente opostas, a vida e a morte acabam submetidas às decisões do homem que, dessa forma, vem a se constituir doador arbitrário de vida ou de morte. Esta dinâmica de violência e de domínio pode permanecer despercebida por parte daqueles mesmos que, querendo utilizá-la, a ela se sujeitam. Um juízo moral acerca do FIVET (fecundação in vitro e transferência do embrião) deve levar em consideração os dados de fato aqui recordados e a fria lógica que os liga: a mentalidade abortista que o tornou possível, conduz assim, inevitavelmente, ao domínio por parte do homem sobre a vida e a morte dos seus semelhantes, que pode levar a uma eugenia radical.

No entanto, abusos deste tipo não eximem de uma aprofundada e ulterior reflexão ética acerca das técnicas de procriação artificial consideradas em si mesmas, abstração feita, tanto quanto possível, da destruição dos embriões produzidos in vitro.” (Congregação para a Doutrina da Fé, Instrução Donum Vitae, sobre o respeito à vida humana nascente e a dignidade da procriação, de 22 de fevereiro de 1987)

2. “Além disso, é eticamente inaceitável para a Igreja a dissociação da procriação do contexto integralmente pessoal do ato conjugal, pois a procriação humana é um ato pessoal do casal homem-mulher, que não admite nenhuma forma de delegação substitutiva. A aceitação pacífica da altíssima taxa abortiva das técnicas de fecundação in vitro demonstra eloquentemente que a substituição do ato conjugal por um procedimento técnico – além de não ser conforme ao respeito devido à procriação, que não se reduz à simples dimensão reprodutiva – contribui para enfraquecer a consciência do respeito devido a cada ser humano. O reconhecimento de tal respeito é favorecido pela intimidade dos esposos, animada pelo amor conjugal.

A Igreja reconhece a legitimidade do desejo de ter um filho e compreende os sofrimentos dos cônjuges angustiados com problemas de infertilidade. Tal desejo, porém, não pode antepor-se à dignidade de cada vida humana, a ponto de assumir o domínio sobre a mesma. O desejo de um filho não pode justificar a ‘produção’, assim como o desejo de não ter um filho já concebido não pode justificar o seu abandono ou destruição.” (Congregação para a Doutrina da Fé, Instrução Dignitas Personae, sobre algumas questões de bioética, 8 de setembro de 2008, n. 16)

O Catecismo da Igreja Católica lembra, enfim, aos casais que não podem gerar filhos que “a esterilidade física não é um mal absoluto” (n. 2379). Embora constitua um fato particularmente doloroso, unidos ao sacrifício de Cristo, os nossos sofrimentos adquirem valor redentor. Além disso, mesmo àqueles casais que não podem oferecer à Igreja filhos gerados de seu próprio ventre, permanece vivo o apelo de Cristo para que se tornem efetivamente pais espirituais, gerando filhos já, não para este mundo terreno e passageiro, mas para a vida vindoura e eterna.

Charlie Gard: Cardeal Elio Sgreccia desmascara os argumentos da sentença

Nestas horas dramáticas, testemunho, doloroso e impotente, a evolução recente e os contornos ruinosas que estão tomando a história do pequeno Charlie Gard, o britânico de 10 meses, criança que sofre de síndrome mitocondrial de encefalomiopatia de início na infância, que, com base em decisões judiciais e mais recentemente pelo próprio Tribunal de direitos Humanos Europeu, deve ser acompanhado até a morte por meio do desprendimento da máquina que garante a sua ventilação mecânica e a interrupção simultânea de alimentação e hidratação artificiais, não antes de ter adquirido um estado de sedação profunda.

Nos diferentes graus de julgamento, os tribunais ingleses têm reafirmado que o processo de decadência geral das condições clínicas de Charlie e, com ela, a deterioração gradual e inexorável da função do órgão que preside às funções vitais, em primeiro lugar entre todos os respiradores, leva a acreditamos que qualquer decisão sobre novas ações que prolongasse -o em condições de vida semelhantes, seria julgada ilegítima, uma vez que nem tomadas no real, os melhores interesses da pequena, mas se destina a aumentar com o tempo e intensidade, a dor e o sofrimento do mesmo.

O que é mais surpreendente é que a própria ideia de apresentar Charlie para núcleos de terapias experimentais de protocolos que estão em desenvolvimento foi considerada impraticável. O Estados Unidos, propôs a fotografia mais avançada dos pais, melhor ainda “inútil”, por consultores médicos entrevistados pelos juízes, em face da necessidade realmente urgente, você quer dar um desempenho imediatamente e permanentemente para dispositivos julgados unânimes desde falado aqui.
Parece que todo mundo tem contribuído, ao longo dos últimos seis meses, para criar uma espécie de “thanatological agressiva” contra o pequeno Charlie, uma corrida, por juízes e médicos, destinadas a assegurar a resolução mais rápida possível para o seu caso, fazendo silenciando qualquer ressurgimento da esperança dos pais, bem como cada raio de luz sobre as chances de sucesso de uma terapia que, embora apenas testado em ratos e uma cepa de outras crianças britânica que sofreram pelas doenças, de acordo com o mesmo professor responsável do experimento em curso nos EUA, quando perguntado especificamente pelos pais de Charlie, poderia, pelo menos teoricamente, ser benéfico para suas condições gerais de saúde. É verdade que depois que ele pediu permissão para prosseguir com o julgamento da terapia de Charlie, em janeiro, a encefalopatia epiléptica é sofrimento criado por crises repetidas, e danos cerebrais mais graves; Mas aqui o que você quer para discutir as preocupações bastante, e sempre, a capacidade de decidir quando e como acabar com a vida de um ser humano indefeso. Para este fim, parece apropriado considerar alguns pontos críticos que emergem da reflexão global sobre esta história, para muitos aspectos paradigmáticos.

  1. O incurability nunca pode ser confundido com o incurável: uma pessoa com um mau pensamento, o estado atual da medicina, incurável, é, paradoxalmente, a pessoa que mais do que qualquer outro tem o direito de solicitar e obter assistência e cuidado, foco e dedicação contínua: é um alicerce fundamental da ética do cuidado, que tem como principal alvo aqueles que estão em um estado, minoria, grande fraqueza vulnerável. E Charlie é o exemplo paradigmático de alguém que tem o direito de ser assistido em todas as fases de sua doença, por necessidade, devido à idade e doença, que vive. A face humana da medicina se manifesta na prática clínica do “cuidar” da vida do sofrimento e doentes.
  2. O direito de ser continuamente objeto, ou melhor ainda, objeto de atenção e cuidado de familiares ou não, está na dignidade que uma pessoa humana, mesmo recém-nascidos, doentes e sofredores, nunca deixa de ser o titular. É o ser substancial do homem e os seus poderes que sustentam que a dignidade, não só a sua concreta e desconto acidental. Isto é o que se entende por “dignidade puramente ontológica da pessoa”, um status que é independente completamente do direito de usar ativamente e requintadamente as próprias faculdades de um ser racional, bastando que eles existem como atual potencial e, possivelmente, acionável ser racional o mesmo .
  3. A hidratação de alimentação artificial por sondanaso-gástrica, em nenhum caso, pode ser considerada como uma terapia. Há tanta artificialidade do meio utilizado para administrar, uma vez que não considerar a terapia dar leite para o bebê usando uma mamadeira. Não é que para os processos pelos quais estes alimentos são produzidos é, uma vez que não consideram o leite em pó a terapia, por exemplo, a produção dos quais também sofre de um processo industrial de comprimento e totalmente mecanizada. Não é pelo fato de que o saco parenteral é prescrito por um médico especialista, porque a mesma compra de fórmula é sujeito a receita médica pediatra. Água e alimentos não se tornem dispositivos médicos no único fundamento de que são administrados artificialmente, de modo a não interromper você suspender a terapia, mas é deixar morrer de fome e se depois simplesmente não é capaz de alimentar-se.
  4. A ideia-chave que fundou o consentimento informado tem a ver com o princípio de que o paciente nunca é um indivíduo anônimo de aplicar determinados conhecimentos técnicos, mas um sujeito consciente e responsável, que deve ser chamada a participar no desenvolvimento ponto de que é necessário para ocasionar uma melhoria na sua saúde e, possivelmente, alcançar a cura e tratamento meta. Isto implica a necessidade de ser envolvido nas decisões que lhe dizem respeito, em uma relação dialógica que evita que vem para descansar na posição de ter de aceitar passivamente a decisão e as escolhas dos outros. A história do pequeno Charlie, prova em contrário, uma vez que é determinado sobre a dinâmica de tempo de desconexão substancial entre as decisões médicas e a vontade de seus pais, como evidenciado pela última emblematicamente a sua proibição, que é a podem transportar, para ver a morte em sua casa, seu filho.
  5. A proibição de sujeitar Charlie o tratamento experimental não pode, em circunstâncias, ser justificada por atraente para o estado de sofrimento que o mesmo está atualmente a viver. É bem possível que a terapia experimental não produzir os resultados médicos esperados, mas é igualmente verdade que os sofrimentos do Charlie pedir uma abordagem paliativa integral e sistemática que hipoteticamente poderia acompanhar o julgamento. O encerramento do acesso a estas terapias, foi justificada tanto em nome da futilidade do mesmo – aparente prognóstico cuja aleatoriedade está dentro absolutamente rotineira e seus parâmetros incertos de cada terapia experimental -, e em que a necessidade de poupar esses sofrimentos além disso, que prolongam a vida de tal condição poderia ter gerado: assim, a perspectiva mesmo remotamente para deixar vivo Charlie, ou mesmo para estender o tempo de vida por meio da terapia experimental, acredita-se, a priori, foi uma perspectiva não viável em nome da necessidade de evitar causar sofrimento adicional, e isto não é através de solução paliativos adequados, mas pela morte induzida.
  6. O princípio dos melhores interesses da criança, que as cartas internacionais colocar no centro dos mecanismos para a proteção do mesmo e que os mesmos tribunais ingleses tomaram uma justificação chave para suas decisões, dificilmente implica, ou melhor, uma forma legítima de eutanásia passivo como aquele que foi decidido praticar no pequeno Charlie. Acreditamos que seu interesse para ir na direção de assegurar uma existência digna quanto possível, através de uma estratégia analgésica adequada para controlar a dor, se você realmente não deve ser possível percorrer o caminho para acessar o protocolo experimental já em curso EUA. Que é exatamente o que eles têm continuamente pediu aos pais Charlie até agora.
  7. O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, tem incrivelmente glissando em todos os aspectos de conteúdo listados até agora e de fato parece ter ido mais longe, assumindo uma postura argumento puramente processual, em nome do princípio da margem de apreciação. Enquanto ele apontou no seu acórdão que é de 28 de junho, que as decisões dos tribunais nacionais Inglês completadas de nenhuma maneira uma violação dos artigos 2, 6 e 8 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, confirmando assim a correção formal de suas ações, por outro lado, decidiu não ir para a história da respiração-power-hidratação artificial suspensas em nome do soberano que a autonomia dos Estados-Membros que os autorizam a regular à vontade as questões por implicações eticamente mais complicadas, como é o caso de praticidade ou menos eutanásia passiva em um recém-nascido. E isso apesar do fato de que as disposições conjugadas dos artigos 2 e 8 da Convenção para governar de forma muito clara a proibição de privar deliberadamente qualquer pessoa do bem fundamental da vida
  8. Não pode deixar de ver que por trás de todos os aspectos desta história, está escondido, embora nunca mencionou, uma idéia de eficiência na gestão dos recursos de saúde que leva a eliminá-los de uma forma que não pode gerar uma cultura insidiosa de resíduos. Em uma sociedade que inclui um fenômeno crescente de medicalização da doença e, juntamente com número de idosos cada vez maior, com o resultado de doenças degenerativas que eles trazem com eles, os recursos cada vez mais escassos destinados ao sistema de saúde por parte dos governos nacionais, alimenta uma ethos negócio da eficiência a qualquer custo que faz o seu vital objetivo exclusivo primário,,,, portanto, exagerar o número daqueles que, marginalizados por causa de sua expectativa de vida, são identificados como rejeito a ser eliminado, se possível.
  9. É ainda mais inquieta a facilidade com que aceitamos o paradigma da qualidade de vida, ou o modelo cultural que inclina-se para reconhecer a dignidade de algumas vidas não-humanas completamente identificadas e confundido com patologia que trazem ou o sofrimento que seja acompanhada. Nunca um paciente pode ser reduzida à sua patologia, como todos os seres humanos não cessa, por um momento, e apesar de sua condição de doença e / ou sofrimento, para ser um universo incomensurável de significado que merece atenção em todos os momentos de china que quer incondicionalmente o seu bom e não renunciou a considerar a sua existência como segunda classe pelo simples fato de derramar em necessidade, a necessidade, no sofrimento. Uma vida em que você faria um favor excluí-lo permanentemente. E isso é particularmente verdade no caso daqueles que não podem, ou não pode mais expressar o que é agora e que ouvem, como no caso do pequeno Charlie.
  10. No transparência das posturas esquizofrênicos implícitas por estes novos paradigmas culturais, pode-se compreender a ambivalência dos que, ao reivindicar a liberdade total de acesso e eutanásia indiscriminada, baseando-se na predominância exclusiva da autonomia individual, nega ao mesmo tempo essa decisão autonomia em outros casos, como o presente, onde acredita-se que eles têm o direito de decidir apenas os médicos, sem qualquer envolvimento dos pais. A ambivalência dos que pensam que é certo que eles pagam os médicos em posição de conceder ainda um longo margem aos pais para que possam processar a separação de seu filho, permitindo-lhes permanecer em sua companhia, e não a pensar em vez do que seria necessário mães de aluguel que são privadas de seus fetos, imediatamente após o nascimento, com os desejos de seus “proprietários barriga”. A ambivalência dos que pensam para proteger a dignidade da vida de um sujeito, negando a própria vida, que é a base príncipe não só da dignidade do homem, mas de toda a outro prêmio que pode ser feito em seu favor. A ambivalência dos que lutam pela proteção legal, direitos internacionais institucionais dos mais fracos, no quadro dos sistemas democráticos e, em seguida, aceita de bom grado para ver se Juizada legalizou a eutanásia, praticada até mesmo na menor, na maioria os fracos, os mais necessitados.
  • O Cardeal Elio Sgreccia, um dos principais bioeticistas reconhecidos em todo o mundo, foi presidente da Pontifícia Academia para a Vida, de 2005 a 2008.

Texto retirado do The Gift of Life Blog

Bebê é sentenciado a morte por Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

Descubra o que está por trás da sentença de morte do pequeno Charlie Gard, o bebê cuja vida e família foram simplesmente “atropeladas” pela decisão irrecorrível de um tribunal.

“A pior ditadura é a do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer.”
(Ruy Barbosa)

Está-se passando no Reino Unido um caso terrível, ao qual os jornais aqui, de forma geral, não deram um pingo de atenção. Mas eles deveriam. Porque, se olharmos bem de perto, podemos enxergar nele o nosso futuro, bem como o nosso presente.

Charlie Gard é um bebê de apenas 10 meses com uma doença rara chamada “síndrome de depleção do DNA mitocondrial”. Trata-se de uma condição genética gravíssima, que leva ao mal funcionamento dos órgãos, lesões cerebrais e outros sintomas. O hospital infantil Great Ormond Street, de Londres, sob cujos cuidados estava o garoto, declarou que não há mais nada a ser feito por ele e determinou que fossem desligados os aparelhos que o mantêm vivo. No parecer dos médicos, o menino deveria “morrer com dignidade”, mas os pais, Chris Gard e Connie Yates, definitivamente não estão de acordo.

Este é o ponto mais importante a ser entendido: os pais não estão insistindo para que Charlie se mantenha ligado aos aparelhos. O que eles querem é tirá-lo do hospital e levá-lo aos Estados Unidos para ser submetido a uma forma de terapia experimental, e que um médico norte-americano já concordou em ministrar à criança. Chris e Connie conseguiram levantar mais de 1,6 milhão de libras para financiar este último e desesperado esforço para salvar a vida de seu filho. Tudo o que eles precisavam do hospital britânico era a liberação da criança aos cuidados dos pais — o que não parece ser um pedido assim tão absurdo. Eles deixariam o país, então, e tentariam a sorte com este tratamento no exterior: mesmo que fosse pequena a chance de isso dar certo, seria sem dúvida melhor do que simplesmente ficar sentado, assistindo ao seu filho morrer.

É aqui, então, que as coisas se tornam verdadeiramente insanas e barbáricas. O hospital se recusou a entregar Charlie de volta aos seus pais. A questão foi parar na Justiça e, finalmente, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos acaba de proibir os pais de levarem o seu filho para receber tratamento nos Estados Unidos. De acordo com a sentença, é um “direito humano” de Charlie expirar na sua cama de hospital em Londres; os pais não estão autorizados a tentar salvar a sua vida; faz parte “de seu maior interesse” simplesmente morrer.

Na Europa, a “morte com dignidade” sobrepõe-se a todos os direitos.

Na Europa, uma mãe pode matar o seu filho, mas não pode mantê-lo vivo.

Mais uma vez, trata-se de algo barbárico.

Tenho ouvido muitas pessoas racionalizando essa decisão demente com o argumento de que “os médicos entendem melhor” sobre o assunto. Isso pode muito bem ser relevante e verdadeiro em situações nas quais os familiares tentam forçar os médicos a tratamentos que eles, como profissionais, sabem que não funcionarão. Mas não é isso o que está acontecendo aqui. A única coisa que esses pais estão tentando “forçar” os médicos a fazer é liberar o seu filho, a fim de que ele possa ser levado a médicos diferentes, em um país diferente. Os médicos podem até ser a autoridade final a respeito de que medidas eles pessoalmente tomariam, mas não são a autoridade final sobre a vida em si mesma. Uma coisa é eles dizerem: “Eu não farei este tratamento”; outra bem diferente é eles sentenciarem: “Vocês não estão autorizados a pedir este tratamento a ninguém. A criança deve morrer.” A primeira afirmativa é razoável; a segunda é bárbara e chama-se eutanásia.

Tenho visto algumas pessoas nas redes sociais qualificando o caso como “inimaginável” ou “incompreensível”. Trata-se certamente de algo terrível, mas infelizmente não foge à minha compreensão nem excede os limites de minha capacidade imaginativa. Esses tipos de casos são inevitáveis na Europa e, a menos que aconteça uma mudança drástica no curso das coisas, em breve se tornarão comuns também deste lado do Atlântico. Já está tudo sendo cuidadosamente delineado nesse sentido. Basta levar em consideração os dois seguintes fatores.

Primeiro, é isso o que acontece quando os direitos dos pais são subordinados ao Estado.

Esse caso trouxe à tona algumas questões de relevância máxima. Quem deve deter a palavra final sobre uma criança? Devem ser os seus pais, ou um grupo de médicos, juízes e burocratas? Se os pais não têm precedência em uma situação que envolva a vida e a morte, que direito eles possuem? Se eu não tenho poder de decisão quando a vida de meu filho está em jogo, que raio de poder, então, realmente me cabe?

Na Europa, é assim que as coisas têm funcionado: um pai pode até ter alguma “jurisdição” sobre as menores minúcias da vida diária de seus filhos, mas, quando se trata das grandes questões — como eles serão educados, como devem levar a vida, em que devem acreditar, quando devem morrer —, é cada vez mais da alçada do Estado determiná-las. Como diz um especialista em “ética médica” de Oxford, os direitos dos pais estão “no coração” das decisões médicas mais importantes, mas “tudo tem limites”. Chris e Connie aparentemente atingiram os “limites” de sua autoridade parental e, agora, devem resignar-se enquanto seu filho agoniza até a morte. São esses, observem bem, os tais “limites” a que querem constringir a família. Você é pai até um certo ponto, a partir do qual o relacionamento com seu filho não conta para absolutamente mais nada.

Segundo, é isso o que acontece quando a vida humana deixa de ser vista como algo sagrado.

Qual o problema em levar uma criança aos Estados Unidos para receber tratamento? Pode não funcionar, é claro, mas por que não tentar? Os pais conseguiram levantar dinheiro suficiente para pagar tudo, incluindo uma ambulância aérea para transportar o bebê até a unidade de tratamento. Ninguém está sendo excessivamente onerado aqui. Ninguém está sendo forçado a fazer algo que não queria fazer. Existe alguma coisa a perder?

Olha, respondeu o Tribunal, só não vale a pena o transtorno. Eles analisaram todas as variáveis, usando as suas várias formulações, e chegaram à conclusão de que não faz sentido passar por todo esse transtorno na pequena esperança de salvar a vida de um ser tão “insignificante”. Sim, eles usaram a desculpa de que a criança está “sofrendo” — e eu tenho certeza que está —, mas isso não justifica proibir os pais de esgotarem todas as opções possíveis para aliviar o sofrimento do seu filho. Morrer não é um plano de tratamento para o sofrimento. Morrer é morrer. É a destruição da vida. Todos nós vamos experimentar a morte um dia, mas a sua inevitabilidade não anula o valor e a dignidade da vida humana.

Tudo isso se resume, no fim das contas, ao fato de que os poderes vigentes não vêem o valor fundamental da vida. É por isso que você escuta essas pessoas falarem mais frequentemente da “dignidade” da morte do que da dignidade da vida. Eles defendem com unhas e dentes o “direito” de morrer, mas dão de ombros para — quando não militam contra — o direito à vida. As leis na Europa refletem essa ênfase na morte ao invés da vida: lá se matam as crianças nos ventres e, depois que nascem, a eutanásia espera por elas ( sejam doentes terminais ou não). Uma vez que o “direito de morrer” é colocado acima do direito à vida, a morte continua a ganhar terreno e a devorar cada vez mais pessoas. A morte é uma força destrutiva. A que pode mais ela conduzir, senão à aniquilação?

Nós na América não estamos tão mal a este ponto, mas chegaremos lá. Só nos Estados Unidos, já matamos centenas de milhares de crianças no ventre de suas mães, e frequentemente falamos com admiração de pessoas que tomaram a “corajosa” decisão de cometer suicídio. Também nós, em muitas situações, infelizmente colocamos a autoridade do Estado acima dos direitos dos pais. Nosso sistema educacional está construído sobre essa filosofia.

Por isso, eu repito, tudo já está sendo delineado. Prepare-se para o que há de vir. E reze por esses pais que estão perdendo a alma de seu filho para o Estado Leviatã.

Por Matt Walsh — The Blaze | Tradução e adaptação: Equipe CNP

Senado manifesta-se contra a liberação do aborto via STF.

Com o novo parecer, o poder legislativo une-se à presidência da república e à AGU que também não querem a legalização via Judiciário

Geral do Plenário durante a Ordem do Dia.

Segundo o jornal O Globo, o Senado Federal manifestou-se contra a liberação do aborto via STF, conforme pede a ação protocolada pelo PSOL. Com este parecer, o poder legislativo une-se à presidência da república e à Advocacia Geral da União, que igualmente afirmaram ser contrários à intervenção pedida pelo partido socialista ao Judiciário.

De acordo com o Senado, os dois artigos do Código Penal questionados na Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF são aplicados no país há décadas.

Além disso, o Senado argumenta também que, “sob a égide da Constituição da República de 1988”, o artigo 2º do Código Civil assegura o direito à vida.

Fonte: semprefamilia.com.br

STF e ABORTO – O golpe está preparado!

STF está pronto para impor a nós a descriminalização do aborto

Em 29 de novembro de 2016, quando a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julgava um habeas corpus (HC 124.306-RJ)impetrado contra a prisão preventiva de uma quadrilha que praticava abortos em uma clínica em Duque de Caxias – RJ, o Ministro Luís Roberto Barroso, aproveitando-se da ocasião, fez em seu voto-vista um tratado de “direitos humanos” e concluiu que os réus deveriam ser soltos não apenas por razões processuais, mas por haver “dúvida fundada sobre a própria existência do crime” (sic). Segundo ele, os artigos 124 e 126 do Código Penal (que incriminam o aborto), deveriam ser interpretados “conforme a Constituição” (sic), a fim de excluir o aborto praticado nos três primeiros meses de gestação.

Barroso

Mas a Constituição não protege o nascituro? Sem dúvida protege, admite Barroso. Mas protege do mesmo modo como protege a fauna, a flora e os monumentos históricos, ou seja, de maneira objetiva, como um bem a ser preservado, não como uma pessoa sujeito de direitos. Segundo o (des)entendimento do ministro, o nascituro não goza de proteção subjetiva da qual gozamos nós, pessoas, mas de uma proteção puramente objetiva. E mesmo essa proteção objetiva não é completa, mas varia ao longo da gestação. A proteção é maior quando a gestação está avançada e o “feto” (assim ele chama o nascituro) adquire “viabilidade extrauterina”. No início da gestação, porém, a proteção é ínfima. Tão pequena que Barroso considera um absurdo obrigar a gestante a não matar um bebê de poucas semanas (!). A proibição do aborto no primeiro trimestre feriria o direito da mulher à sua “autonomia”, à sua “integridade física e psíquica”, os seus direitos “sexuais e reprodutivos” e a sua igualdade com o homem (igualdade de “gênero”).

O lamentável voto de Luís Barroso foi acompanhado por Rosa Weber e Edson Fachin. Marco Aurélio e Luiz Fux também votaram pela soltura dos acusados, mas não se pronunciaram sobre a não existência do crime de aborto. Ou seja, a Primeira Turma do STF decidiu, por maioria, que não há crime se o aborto é praticado até o terceiro mês de gestação. No entanto, essa era uma declaração puramente incidental de inconstitucionalidade, e valia apenas para os acusados. Faltava estender essa declaração para todos os praticantes de aborto no primeiro trimestre e dar a ela um efeito vinculante.

Com este fim, no dia internacional da mulher (8 de março de 2017), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) propôs diante da Suprema Corte a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442 (ADPF 442). Os argumentos são os mesmíssimos já usados pelo ministro Barroso, e o pedido refere-se exatamente aos artigos do Código Penal por ele citados (arts. 124 e 126). Pede-se que seja declarada a “não recepção parcial” de tais artigos pela Constituição de 1988, “para excluir do seu âmbito de incidência a interrupção da gestação induzida e voluntária realizada nas primeiras 12 semanas”.

rweber

O que o PSOL fez foi imitar o que Barroso fizera em 2004, quando, ainda como advogado, ajuizou uma ADPF junto ao Supremo (a triste ADPF 54) para obter a descriminalização do aborto de anencéfalos “com eficácia geral e efeito vinculante”.

Adivinhe quem foi sorteada como relatora da ADPF 442: a ministra Rosa Weber, a mesma que já havia acompanhado o voto-vista de Barroso no habeas corpus julgado em 29 de novembro de 2016. Pode-se assim prever que o voto da relatora será pela procedência do pedido.

 

“Não devemos satisfação a ninguém”

Em 5 de dezembro de 2016, durante o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado na sede do TSE, o Ministro Luiz Fux, respondendo ao jornalista William Waack, assim se pronunciou sobre o “ativismo judicial”:

O Parlamento não quer pagar o preço social de decidir sobre o aborto, sobre a união homoafetiva ou sobre outras questões [a] que nos faltam capacidade institucional. Então, como eles não querem pagar o preço social, e como nós não somos eleitos, nós temos talvez um grau de independência maior porque não devemos satisfação, depois da investidura, a absolutamente mais ninguém. […] O Judiciário decide porque há omissão do Parlamento[1].

Ao contrário do que disse Fux, o Parlamento (o Congresso Nacional) não se tem omitido em decidir sobre o aborto. A decisão ao longo dos anos tem sido constante: uma sonora negativa ao aborto.

Na verdade, o que o ministro lamenta é que o Congresso não tenha decidido a favor do aborto. A falta de uma decisão favorável é chamada por ele de “omissão”. Fux deveria corrigir sua frase e dizer: “o Judiciário descriminaliza o aborto por que há recusa do Parlamento em descriminalizá-lo”. E, convenhamos, é muito mais prático usar o STF para descriminalizar o aborto, uma vez que nenhum dos onze ministros foi eleito pelo povo nem representa os cidadãos. A frase de Fux é sintomática: “não devemos satisfação, depois da investidura, a absolutamente mais ninguém”.

Palhaço

Se os outros dez ministros também pensam assim, então eles acham que não devem satisfação à Constituição, nem à consciência, nem aos cidadãos, nem a Deus. Estamos, portanto, diante de uma verdadeira ditadura da Suprema Corte.

Neste espetáculo circense, os onze ministros não são palhaços. Palhaços somos nós, os cidadãos. Os juízes sentam-se na arquibancada e riem de nós quando nos manifestamos contra o aborto. Riem e dizem: “não devemos satisfação a ninguém”.

 


O parecer de Michel Temer

Diante de toda essa orquestração para se descriminalizar o aborto, é consolador saber que o presidente Michel Temer, intimado pela ministra Rosa Weber a se manifestar, tenha-se posicionado contra o aborto e favorável ao direito do nascituro à vida:

Michel Temer

Não se ignoram as angústias e os sofrimentos das gestantes que não desejam prosseguir em uma gravidez, mas o valor social protegido é a vida do nascituro.

[…]

A mulher deve ser protegida e acolhida, jamais acossada. Mas a vida do nascituro deve prevalecer sobre os desejos das gestantes[2].

Palavras como essas seriam impensáveis em um presidente petista. O PT saiu do governo, mas deixou como herança sete ministros do Supremo indicados por Lula ou Dilma. São eles: Carmen Lúcia, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Rosa Weber, Roberto Barroso e Edson Fachin. Somente três ministros são anteriores à era petista: Celso de Mello, Marco Aurélio e Gilmar Mendes. E um único ministro foi indicado por Michel Temer: Alexandre de Moraes. Pode-se perceber como a atual composição facilita a perpetuação da ditadura da Suprema Corte.

Anápolis, 10 de abril de 2017.

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz

Presidente do Pró-Vida de Anápolis

“O direito à vida é incondicional”, afirma CNBB em nota contra o aborto.

“O aborto jamais pode ser considerado um direito da mulher ou do homem, sobre a vida do nascituro”, afirmam os bispos.

cnbb aborto

Na tarde desta terça-feira, a presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) emitiu Nota Oficial “Pela vida, contra o aborto”. Os bispos reafirmam posição firme e clara da Igreja “em defesa da integralidade, inviolabilidade e dignidade da vida humana, desde a sua concepção até a morte natural” e, desse modo lembra condenam “todas e quaisquer iniciativas que pretendam legalizar o aborto no Brasil”.

“O direito à vida permanece, na sua totalidade, para o idoso fragilizado, para o doente em fase terminal, para a pessoa com deficiência, para a criança que acaba de nascer e também para aquela que ainda não nasceu”, sublinham os bispos.

Os bispos ainda lembram que “o respeito à vida e à dignidade das mulheres deve ser promovido, para superar a violência e a discriminação por elas sofridas. A Igreja quer acolher com misericórdia e prestar assistência pastoral às mulheres que sofreram a triste experiência do aborto”.  E afirmam: “A sociedade é devedora da mulher, particularmente quando ela exerce a maternidade”.

Atitudes antidemocráticas

Na Nota, os bispos afirmam: “Neste tempo de grave crise política e econômica, a CNBB tem se empenhado na defesa dos mais vulneráveis da sociedade, particularmente dos empobrecidos. A vida do nascituro está entre as mais indefesas e necessitadas de proteção. Com o mesmo ímpeto e compromisso ético-cristão, repudiamos atitudes antidemocráticas que, atropelando o Congresso Nacional, exigem do Supremo Tribunal Federal-STF uma função que não lhe cabe, que é legislar”.

A CNBB pede: “O Projeto de Lei 478/2007 – “Estatuto do Nascituro”, em tramitação no Congresso Nacional, que garante o direito à vida desde a concepção, deve ser urgentemente apreciado, aprovado e aplicado”. E conclama: as “comunidades a unirem-se em oração e a se mobilizarem, promovendo atividades pelo respeito da dignidade integral da vida humana”.

Leia a Nota:

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL

Presidência

NOTA DA CNBB PELA VIDA, CONTRA O ABORTO

“Não matarás, mediante o aborto, o fruto do seu seio”

(Didaquê, século I)

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, através da sua Presidência, reitera sua posição em defesa da integralidade, inviolabilidade e dignidade da vida humana, desde a sua concepção até a morte natural . Condena, assim, todas e quaisquer iniciativas que pretendam legalizar o aborto no Brasil.

O direito à vida é incondicional. Deve ser respeitado e defendido, em qualquer etapa ou condição em que se encontre a pessoa humana. O direito à vida permanece, na sua totalidade, para o idoso fragilizado, para o doente em fase terminal, para a pessoa com deficiência, para a criança que acaba de nascer e também para aquela que ainda não nasceu. Na realidade, desde quando o óvulo é fecundado, encontra-se inaugurada uma nova vida, que não é nem a do pai, nem a da mãe, mas a de um novo ser humano. Contém em si a singularidade e o dinamismo da pessoa humana: um ser que recebe a tarefa de vir-a-ser. Ele não viria jamais a tornar-se humano, se não o fosse desde início. Esta verdade é de caráter antropológico, ético e científico. Não se restringe à argumentação de cunho teológico ou religioso.

A defesa incondicional da vida, fundamentada na razão e na natureza da pessoa humana, encontra o seu sentido mais profundo e a sua comprovação à luz da fé. A tradição judaico-cristã defende incondicionalmente a vida humana. A sapiência  e o arcabouço moral  do Povo Eleito, com relação à vida, encontram sua plenitude em Jesus Cristo . As primeiras comunidades cristãs e a Tradição da Igreja consolidaram esses valores . O Concílio Vaticano II assim sintetiza a postura cristã, transmitida pela Igreja, ao longo dos séculos, e proclamada ao nosso tempo: “A vida deve ser defendida com extremos cuidados, desde a concepção: o aborto e o infanticídio são crimes abomináveis” .

O respeito à vida e à dignidade das mulheres deve ser promovido, para superar a violência e a discriminação por elas sofridas. A Igreja quer acolher com misericórdia e prestar assistência pastoral às mulheres que sofreram a triste experiência do aborto. O aborto jamais pode ser considerado um direito da mulher ou do homem, sobre a vida do nascituro. A ninguém pode ser dado o direito de eliminar outra pessoa. A sociedade é devedora da mulher, particularmente quando ela exerce a maternidade. O Papa Francisco afirma que “as mães são o antídoto mais forte para a propagação do individualismo egoísta. ‘Indivíduo’ quer dizer ‘que não se pode dividir’. As mães, em vez disso, se ‘dividem’ a partir de quando hospedam um filho para dá-lo ao mundo e fazê-lo crescer” .

Neste tempo de grave crise política e econômica, a CNBB tem se empenhado na defesa dos mais vulneráveis da sociedade, particularmente dos empobrecidos. A vida do nascituro está entre as mais indefesas e necessitadas de proteção. Com o mesmo ímpeto e compromisso ético-cristão, repudiamos atitudes antidemocráticas que, atropelando o Congresso Nacional, exigem do Supremo Tribunal Federal-STF uma função que não lhe cabe, que é legislar.

O direito à vida é o mais fundamental dos direitos e, por isso, mais do que qualquer outro, deve ser protegido. Ele é um direito intrínseco à condição humana e não uma concessão do Estado. Os Poderes da República têm obrigação de garanti-lo e defendê-lo. O Projeto de Lei 478/2007 – “Estatuto do Nascituro”, em tramitação no Congresso Nacional, que garante o direito à vida desde a concepção, deve ser urgentemente apreciado, aprovado e aplicado.

Não compete a nenhuma autoridade pública reconhecer seletivamente o direito à vida, assegurando-o a alguns e negando-o a outros. Essa discriminação é iníqua e excludente; “causa horror só o pensar que haja crianças que não poderão jamais ver a luz, vítimas do aborto” . São imorais leis que imponham aos profissionais da saúde a obrigação de agir contra a sua consciência, cooperando, direta ou indiretamente, na prática do aborto.

É um grave equívoco pretender resolver problemas, como o das precárias condições sanitárias, através da descriminalização do aborto. Urge combater as causas do aborto, através da implementação e do aprimoramento de políticas públicas que atendam eficazmente as mulheres, nos campos da saúde, segurança, educação sexual, entre outros, especialmente nas localidades mais pobres do Brasil. Espera-se do Estado maior investimento e atuação eficaz no cuidado das gestantes e das crianças. É preciso assegurar às mulheres pobres o direito de ter seus filhos. Ao invés de aborto seguro, o Sistema Público de Saúde deve garantir o direito ao parto seguro e à saúde das mães e de seus filhos.

Conclamamos nossas comunidades a unirem-se em oração e a se mobilizarem, promovendo atividades pelo respeito da dignidade integral da vida humana.

Neste Ano Mariano Nacional, confiamos a Maria, Mãe de Jesus, o povo brasileiro, pedindo as bênçãos de Deus para as nossas famílias, especialmente para as mães e os nascituros.

Brasília-DF, 11 de abril de 2017.

Cardeal Sergio da Rocha

 Arcebispo de Brasília

Presidente da CNBB

             Dom Murilo S. R. Krieger, SCJ

 Arcebispo de São Salvador

Vice-Presidente da CNBB

Dom Leonardo U. Steiner, OFM

Bispo Auxiliar de Brasília

Secretário-Geral da CNBB

9 famosos que escaparam do aborto

Eles estiveram no alvo do aborto; mas porque escaparam e tiveram a oportunidade de nascer, puderam realizar os próprios talentosTodos temos o direito a nascer; não importa quantos erros alguém possa cometer, há sempre uma razão maior para essa pessoa existir. Sempre vale a pena deixar cada um realizar o próprio show nessa terra! Tendo isso em vista, é quase impossível acreditar que os famosos abaixo quase não nasceram. Se fosse o caso, o mundo não seria o mesmo sem eles!

Steve Jobs

Reprodução/YouTube
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Imagina a sua vida sem um Mac, I-Phone ou I-Pad? Se Joanne Schieble, com então 22 anos, tivesse desistido de levar a gestação a termo, a tecnologia não seria como conhecemos hoje.

Joanne, mãe biológica de Steve Jobs, engravidou do namorado sírio e decidiu colocar o bebê para adoção. Ela escolheu uma família financeiramente capaz de pagar pelos estudos universitários do bebê, porém quando os candidatos a pais descobriram que Joanne esperava um menino, recuaram porque queriam uma menina. Joanne, a ponto de dar a luz e sem tempo para procurar uma nova família, acabou concordando em entregar o filho para um casal humilde.

Jobs, em entrevista, declarou ser agradecido por não ter terminado em um aborto.

Justin Bieber

reprodução/YouTube
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Em seu livro “Nowhere But Up”, Pattie Mallette, mãe de Justin Bieber, conta que quando se viu grávida aos 17 anos, foi pressionada a realizar um aborto. Mas isso nunca foi uma opção: “eu sabia que não poderia fazer isso”, revelou em entrevista. “A única coisa que eu sabia é que eu deveria manter a gestação. Eu não sabia como faria isso, mas eu apenas sabia que não poderia abortar”, disse.

Aos 18 anos, Pattie deu à luz a Justin em Ontário (Canadá) e o criou com a ajuda de seus pais Bruce e Diane, avós do cantor.

Roberto Gómez Bolaños

Reprodução/YouTube
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Em um breve comercial no México, Roberto Gómez Bolaños (conhecido no Brasil por sua atuação como Chaves e Chapolin), revelou que quando sua mãe estava grávida sofreu um acidente em que quase morreu. Os médicos então recomendaram que ela abortasse. “Abortar, eu? Jamais!” respondeu a mãe. “Ela defendeu a vida, a minha vida. É graças a ela que eu estou aqui”, afirmou.

Susan Boyle

Wikipedia

Quando Bridget Boyle, aos 45 anos, engravidou, os médicos consideraram a gestação de risco e por isso a aconselharam a abortar. “Mas isso era impensável para minha mãe, uma católica devota. Eu só estou aqui porque ela teve fé”, contou a britânica.

Durante o parto, uma cesária de emergência, Susan sofreu falta de oxigênio e nasceu com pouco peso. Por isso, os médicos disseram a mãe: “Susan nunca será nada, não espere muito dela.” Em sua auto-biografia, Susan disse que os médicos não deveriam ter feito esse comentário. “O que eles não sabiam é que eu sou uma lutadora e tentei durante toda minha vida provar que eles estavam errados”.

Susan Boyle ganhou atenção internacional durante uma apresentação no programa “Britain’s Got Talent”. Seu primeiro álbum “I Dreamed a Dream” (2009) bateu recordes de vendas no Reino Unido e totalizou quase 14 milhões de cópias vendidas no mundo. Susan ganhou dois Grammys e é conhecida por apoiar causas caritativas.

Cristiano Ronaldo

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Quando Maria Dolores descobriu que estava grávida pela quarta vez, procurou por um médico para realizar o aborto. Este, porém, respondeu que não havia nenhuma razão física para abortar e que esse bebê lhe traria muita alegria na vida. Sem a cumplicidade do médico, Dolores tentou outros métodos de aborto que não funcionaram. Por fim, disse que “se a vontade de Deus é que esta criança nasça, que assim seja!”

Durante o parto, o mesmo médico disse uma frase que ficou para sempre na memória de Dolores: “Com pés como estes, será um jogador de futebol!” Em outras consultas, o médico vendo a preocupação da mãe, a animava dizendo: “Alegra-te, mulher, este bebê vai te dar muita sorte na vida e muitas felicidades!”

Cristiano é hoje a camisa 7 do clube espanhol Real Madrid e é considerado o maior jogador de futebol português de todos os tempos.

Celine Dion

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Reprodução/YouTube

A mãe da cantora canadense ficou devastada ao saber que esperava por Celine, sua 14˚ criança, e contou a um padre que pretendia fazer um aborto; o sacerdote, então, a convenceu a não fazer isso e a aceitar o bebê. “Devo a minha vida a este padre”, disse a cantora. “Quando minha mãe superou a decepção, ela não perdeu tempo com auto-piedade e me amou tão apaixonadamente quanto ao meu irmão mais novo”, declarou.

Andrea Bocelli

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Quando sua mãe estava grávida, foi hospitalizada com apendicite. Em função do tratamento, os médicos a aconselharam a abortar porque o bebê poderia nascer com deficiências. Mesmo assim, a jovem mãe se recusou e deu à luz a Andrea Bocelli, que nasceu com uma voz capaz de emocionar audiências em todo o mundo.

Thiago Silva

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Dona Angela, mãe do jogador de futebol Thiago Silva, disse que pensou em abortar. “Eu cheguei a chorar no colo do meu pai dizendo que não queria fazer o aborto, mas que eu também não tinha condição de criar mais um filho. Só que ele não deixou que eu fizesse isso, que cometesse um pecado!”, contou a mãe.

De origem humilde, Thiago cresceu na favela de Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Hoje, o caçula de dona Angela, é considerado um dos melhores (e mais caros) zagueiros no mundo.

Jack Nicholson

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Aos 17 anos, June Frances Nicholson, apesar de pressionada pelos colegas a abortar, deu à luz a um bebê a quem chamou de Jack. June deixou o filho com os seus pais, John e Ethel, e o menino cresceu acreditando que os avós eram seus pais e que June era sua irmã. Somente após a morte da mãe, Nicholson descobriu a própria história. “Minha única emoção é gratidão, literalmente, pela minha vida. Se June e Ethel tivessem menos caráter, eu nunca teria chegado a viver. Essas mulheres me deram o presente da vida”, disse.

Santa Gianna, a mãe que escolheu morrer, mas não abortar

Aleteia Brasil  | Abr 28, 2017

Hoje, 28 de abril, celebramos esta padroeira das mães, dos médicos e das crianças por nascer

A Igreja celebra no dia 28 de abril a padroeira das mães, dos médicos e das crianças por nascer: Santa Gianna Beretta Molla, que foi descrita pelo beato Papa Paulo VI como “uma mãe que, para dar à luz seu bebê, sacrificou a própria vida em imolação deliberada”.

Santa Gianna nasceu em 1922 em Magenta, na província italiana de Milão. Acompanhava a mãe à Missa diária desde pequena e, aos 15 anos, depois de participar de um retiro espiritual segundo o método de Santo Inácio de Loyola, fez o seguinte propósito:

“Mil vezes morrer a cometer um pecado mortal”.
Muito devota de Nossa Senhora, ela disse a Maria por ocasião do falecimento de sua mãe:

“Confio em vós, doce Mãe, e tenho a certeza de que nunca me abandonareis”.
Falava da Mãe de Deus nos seus encontros com as jovens da Ação Católica e nas cartas escritas ao noivo, que logo se tornaria seu esposo.

Santa Gianna se formou em medicina com um propósito firme:

“Não esqueçamos que, no corpo do nosso paciente, existe uma alma imortal. Sejamos honestos e médicos de fé”.
Ela incentivava as grávidas a verem nos seus filhos um presente de Deus e as alertava com clareza contra o aborto, descrito com objetividade como o assassinato de uma vida humana indefesa e inocente.

Quando ela própria engravidou pela quarta vez, a descoberta de um tumor no útero exigia que ela passasse por uma cirurgia: os médicos propuseram o aborto “terapêutico” e a extirpação do fibroma. Ela optou sem qualquer hesitação por descartar completamente esta hipótese, deixando claro o que pensava:

“Se tiverem que escolher entre a minha vida e a da criança, não tenham dúvida: eu exijo que escolham a dela. Salvem-na”.
Santa Gianna deu à luz a sua filhinha no dia 21 de abril de 1962. Ela própria, porém, não se recuperou, e, em 28 de abril, repetindo “Jesus, te amo; Jesus te amo”, partiu para a Casa do Pai aos 39 anos de idade.

São João Paulo II a canonizou em 2004.

Sugestão de oração a Santa Gianna Beretta Molla:

Santa Gianna,

Rogai pelas gestantes tentadas a sacrificarem os próprios filhos; iluminai a sua consciência, aquecei o seu coração e dai-lhes a coragem de optar pela vida que, por graça de Deus, foi concebida em seu ventre. Ajudai-as na desafiadora missão da maternidade, que, em muitos contextos, pode parecer assustadora demais para mulheres fragilizadas.

Iluminai também a consciência e o coração dos pais, para assumirem com hombridade e protegerem com valentia os seus filhos, dando a eles, junto com suas mães, todo o amor que deve sempre preencher os corações de todo ser humano, criado para a vida e para o amor e nunca para o medo, o descarte e a morte.

Fazei-nos sempre ter a coragem e o amor necessários para escolher a Vida!

Amém.

A Grande Conspiração do Aborto

O aborto e as fundações internacionais: A grande Conspiração do Aborto

Prepare-se para o que você vai ficar sabendo agora, tenho convicção que depois de ler este artigo você nunca mais vai ver a questão do aborto da mesma forma.

De forma bem resumida e acompanhando uma linha histórica você vai saber tudo sobre os reais motivos da implantação do aborto no mundo.

Vinculado ao conhecimento sobre a real intenção abortista, proponho às pessoas de boa vontade, uma organizada, entusiasmada e sistemática defesa da vida humana.

Considerando a trama orquestrada abortista,  cito aqui um trecho do documento Evangelii Nuntiandi do Papa Paulo VI : “A Igreja se sentiria culpada diante do seu senhor se ela não lançasse mão desses meios potentes que a inteligência humana torna a cada dia mais aperfeiçoados. É servindo-se deles que ela ‘proclama sobre os telhados’ a mensagem de que é depositária”

O que faz toda a trama promotora do aborto ser ainda mais nociva é a quase total ignorância por parte da sociedade a respeita dela.

Introdução

Durante esta apresentação, inevitavelmente, passaremos por algumas questões morais, éticas e políticas, mas vamos nos deter na questão ideológica que culmina, obviamente, em ações concretas, deixando para outra ocasião as questões biológicas, teológicas, filosófica e psicológica que envolve o tema.

Gostaria de começar citando uma notícia recente: “DUPLA DE ESPECIALISTAS DEFENDE O DIREITO DE ASSASSINAR TAMBÉM OS RECÉM-NASCIDOS.”

Por Reinaldo Azevedo – colunista da revista VEJA

“Os neonazistas da “bioética” já não se contentam em defender o aborto; agora também querem a legalização do infanticídio! …! E ainda atacam os seus críticos, acusando-os de “fanáticos”.

“Os acadêmicos Alberto Giublini e Francesca Minerva publicaram um artigo no, ATENÇÃO!, “Journal of Medical Ethics” intitulado “After-birth abortion: why should the baby live?“ – literalmente: “Aborto pós-nascimento: por que o bebê deveria viver?”

Ao longo da reportagem foram relatados os argumentos daqueles que defendem o infanticídio.

Justificando o assassinato em vez de entregar a adoção, disseram:

“Precisamos considerar os interesses da mãe, que pode sofrer angústia psicológica ao ter de dar seu filho para a adoção.”

“A mãe que sofre pela morte da criança deve aceitar a irreversibilidade da perda, mas a mãe natural [que entrega filho para adoção] sonha que seu filho vai voltar. Isso torna difícil aceitar a realidade da perda porque não se sabe se ela é definitiva“.

Resumindo, já estamos presenciando a defesa do infanticídio em revistas científicas e a tendência é relaxar ainda mais os parâmetros morais. Estamos à beira de uma catástrofe moral.

De onde surgiu o atual movimento abortista?

O movimento pró-aborto atual, com intuitos políticos, tem início em 1920 com Lênin na União Soviética marxista ateia.

O primeiro país do mundo a legalizar o aborto foi a União Soviética em 1920. Segundo as leis daquele país, os abortos seriam gratuitos e sem restrições para qualquer mulher que estivesse em seu primeiro trimestre de gravidez. Os hospitais soviéticos tinham os chamados “abortórios“, unidades especiais criadas para realizar abortos em ritmo de produção em massa. Segundo relatos de médicos estrangeiros que visitaram a União Soviética em 1930 para estudar a implantação do aborto, um laboratório com quatro médicos era capaz de realizar 57 abortos em 2 horas e meia. Desde 1913, Lênin já defendia a legalização do aborto.

Depois foi implantado por Adolf Hitler em 1935.

O segundo país a legalizar o aborto foi a Alemanha Nazista em 1935, mediante uma reforma da “Lei Para Prevenção de Doenças Hereditárias Para a Posteridade“, que permitia a interrupção da gravidez de mulheres consideradas de “má-heredietariedade” (ou seja, “não-arianas” ou portadoras de deficiência física ou mental). Posteriormente esse programa pró-aborto nazista foi ampliado e acabou se transformando em um programa de “eutanásia de crianças” em larga escala, chegando a um ponto onde até mesmo crianças arianas sem defeitos físicos eram mortas apenas por razões sociais. A morte era assistida por médicos pediatras e psiquiatras. Com o tempo, a idade das crianças mortas ia ampliando e no final até mesmo crianças arianas eram mortas por razões banais como orelhas deformadas ou até mesmo por urinarem na cama ou ainda por serem consideradas difíceis de educar.

Em meados de Julho de 1942, Karl Brandt, médico pessoal de Hitler, e Martin Bormann, secretário pessoal de Hitler, viajaram pela Ucrânia com a finalidade de estudarem a sua demografia. Hitler assumiu as conclusões desse estudo:

“A fertilidade dos eslavos não é desejável. Podem usar contraceptivos ou praticar o aborto – quanto mais, melhor. Tendo em vista a grandeza das famílias só nos pode servir que as moças e as mulheres façam o maior número de abortos possíveis.” [1]

A política de controle populacional incluía um parágrafo que parafraseava Hitler: “Quando as moças e as mulheres dos territórios ocupados do Leste provocam o aborto, só podemos estar ao seu favor; para todos os efeitos não nos devemos opor a isso ” [2]

[1] A. Hitler, citado in 1. William Shirer, The Rise and Fall of the Third Reich, London, Pan Books, 1964, p. 1,118.
Documento fonte: Nuremberg # 1130-PS, ‘Nazi Conspiracy and Agression,’ Volume VIII, p. 53. 2. Hillel and Henry, Of Pure Blood, p. 148, citando ‘Tigesprache im Fuhrerhauptquartier’.
[2] Leon Poliakov, Harvest of Hate, Syracuse, New York, 1954, pp. 272-274. Também Kamenetsky, pp. 197-199.

Como e quando o aborto se torna projeto mundial?

Em 1952, o bilionário americano, John Rockefeller, na época, o 2º homem mais rico dos Estados Unidos, preocupado com o crescimento populacional no mundo, pois era uma ameaça à soberania americana, decide investir pesado em projetos de controle demográfico e cria, juntamente com 26 especialistas em demografia, o Conselho Populacional.

Este Conselho deixou clara a posição de que somente através da implantação do aborto seria possível controlar a explosão demográfica mundial.

Rockefeller conseguiu nas três primeiras décadas, estabelecer em diversos países nos cinco continentes, departamentos de demografia, fábricas de DIU’s e na África e Ásia programas de planejamento familiar.

Em 10 anos, Rockefeller gastou mais de 1 bilhão e 700 mil dólares para promover o controle demográfico.

Ao longo dos anos foram se ajuntando a ele várias instituições e empresas privadas, políticos e fundações gigantes como: Fundação FORD, Fundação MacArthur, OAK Fundation e Global Fund for Women.

As ONG’s e movimentos feministas recém criados tomaram o mundo sendo patrocinados por essas fundações.

O Relatório Kissinger

Definitivamente se mostrou como projeto mundial em 1974 com a apresentação do “Documento do Conselho de Segurança Nacional dos Estados Unidos”, também chamado de “Relatório Kissinger”, pois foi assinado pelo então secretário de Estado Henry Kissinger.

Esse documento foi classificado como confidencial e tem como título: “Implicações do crescimento da população mundial para a segurança e os interesses externos dos Estados Unidos” cód. NSSM 200

O Documento foi desqualificado pela Casa Branca em 1989 e isso fez com que se tornasse conhecido amplamente.

O relatório Kissinger foi rejeitado como projeto oficial do Governo americano, porém, enviado a todas as embaixadas dos Estados Unidos, como instrumento de trabalho e posto em prática.

Para tornar a situação ainda pior, as tais fundações e instituições privadas, compraram a ideia e hoje são as grandes financiadoras do projeto contido no Relatório Kissinger.

No Relatório Kissinger encontramos:

“A condição e a utilização das mulheres nas sociedades dos países subdesenvolvidos são particularmente importantes na redução do tamanho da família… As pesquisas mostram que a redução da fertilidade está relacionada com o trabalho fora do lar” (NSSM 200, Pag.151)

“Ter como prioridade educar e ensinar sistematicamente a próxima geração a desejar famílias menos numerosas” (idem pag.111)

“A grande necessidade é convencer a população que é para seu benefício individual e nacional ter em média, só 3 ou então dois filhos” (idem pag.158)

“…devemos mostrar nossa ênfase no direito de cada pessoa e casal determinar livremente e de maneira responsável o número e o espaçamento de seus filhos e no direito a terem informações, educação e os meios para realizar isso, e mostrar que nós estamos sempre interessados em melhorar o bem-estar de todos (idem pag.22, §34)

“Há também o perigo de que alguns líderes dos países menos desenvolvidos vejam as pressões dos países desenvolvidos na questão do planejamento familiar como forma de imperialismo econômico e racial; isso bem poderia gerar um sério protesto” (idem pag.106)

“Prestar serviços de planejamento familiar integrados aos serviços de saúde de maneira mais ampla ajudaria aos EUA a combater a acusação ideológica de que os EUA estão mais interessados em limitar o número de pessoas dos países menos desenvolvidos do que em seu futuro bem-estar” (idem pag.177)

“A assistência para o controle populacional deve ser empregada principalmente nos países em desenvolvimento de maior e rápido crescimento nos que os EUA têm mais interesses políticos e estratégicos especiais. Esses países são Índia, Bangladesh, Paquistão, Nigéria, México, Indonésia, Brasil, Filipinas, Tailândia, Egito, Turquia, Etiópia e Colômbia (idem, pag.14/15, §30)

Quanto diretamente ao aborto o documento diz:

“Certos fatos sobre o aborto precisam ser entendidos:

-Nenhum país já reduziu o crescimento de sua população sem recorrer ao aborto.

-As leis de aborto de muitos países não são estritamente cumpridas e alguns abortos por razões médicas são provavelmente tolerados na maioria dos lugares. É sabido que em alguns países com leis bastante restritivas, pode-se abertamente conseguir aborto de médicos, sem interferência das autoridades.

…sem dúvida nenhuma, o aborto legal ou ilegal, tem se tornado o mais amplo método de controle da fertilidade em uso hoje no mundo (idem.pag. 182/184)

Um breve resumo

Resumindo, eles estão interessados na hegemonia dos países do Norte (desenvolvidos) sobre os países do Sul (subdesenvolvidos). O desenvolvimento dos países mais pobres é uma ameaça para eles.

Explico: Para que os países do Norte continuem sendo potências mundiais, precisam que os países mais pobres não se desenvolvam e continuem dependentes e submissos a eles, fornecendo suas riquezas em vez de consumi-las. Obviamente este é o motivo dos países do Sul não poderem crescer também em números de habitantes, razão pela qual se aplica o Controle Populacional ou Controle Demográfico.

Referente a eles próprios, também querem um povo saudável, inteligente, notável, sem defeitos mentais ou físicos… Enfim, o mais próximo do perfeito, para que comandem o mundo e tenham a mais alta qualidade de vida. Um mundo de poucos e com alta qualidade de vida.

Por isso o interesse em implantar o aborto eugênico (por seleção genética), visando eliminar todos os nascituros portadores de alguma deficiência. Exatamente como Adolf Hitler queria e chegou fazer pelo Nazismo.

Existe também o interesse da lucrativa indústria do aborto, que geram milhões de dólares todos os anos para as clínicas aborteiras.

O tráfico de órgãos e indústria de cosméticos que utilizando gordura de fetos abortados, também tem interesses na desqualificação do nascituro como ser humano.  (Fatos denunciados por Carlos Heitor Cony – Folha de São Paulo – 11/04/2008)

Assim como é do interesse de alguns cientistas que não se assuma que a vida comece na fusão do ovócito com o espermatozoide, porque isso seria empecilho para as pesquisas com manipulações de embriões humanos e para o mercado da fertilização in vitro.

Ações práticas para implantar o controle demográfico

Para conquistar seus objetivos eles investem em alguns princípios que impedem o crescimento e o desenvolvimento dos países subdesenvolvidos, são eles:

·                     HOMOSSEXUALISMO

·                     Feminismo

·                     Cultura da família pequena

·                     Contracepção

·                     Esterilização

·                     Alarde sobre o aquecimento global e explosão demográfica na tentativa de afirmar que o problema do mundo está no número de pessoas.

·                     Abortos

Todas estas coisas implantadas e assimiladas nos países em desenvolvimento têm como consequência a redução drástica da população e por consequência o enfraquecimento do país.

O Brasil foi o único país que reduziu em 20 anos a taxa de natalidade para 50%. Façanha que os promotores do Controle Populacional comemoraram. A taxa de 6 filhos por mulher caiu para 2 da década de 60 até 2006, ou seja, estamos atingindo a taxa incapaz de repor a própria população existente (fonte: Indicadores Socio-demográficos e de Saúde no Brasil – 2009” –IBGE)

A “raça pura” – o aborto como instrumento racista

Sobre o interesse na subsistência de uma “raça pura”, o aborto também foi incorporado como método para eliminar pessoas consideradas de raça inferior ou possuidoras de defeitos físicos e mentais.

A IPPF (International Planning Parenthood Federation)- em tradução: Federação Internacional de Planejamento de Paternidade, cuja fundadora é Margaret Sanger, possui 142 filiais no mundo e no Brasil a BEMFAM, sua afiliada, tem um orçamento médio anual de 2 milhões e meio de dólares para seus projetos.

Margaret Sanger a fundadora e primeira presidente da IPPF declarou suas ideias no livro “Pivot of Civilization” e em sua revista “Birth Control Review”:

“Controle de natalidade – mais filhos dos saudáveis, menos dos incapazes”;

“Controle de natalidade – para criar uma raça de puro-sangue”;

“Os filantropos que dão recursos para atendimentos nas maternidades encorajem os sãos e os grupos mais normais do mundo a igualar o fardo da irracional e indiscriminada fecundidade de outros, que trazem com ele, sem nenhuma dúvida, um peso morto de desperdício humano. Em vez de reduzir e tentar eliminar as espécies que mais comprometem o futuro da raça e do mundo eles tendem a tornar essas raças dominantes numa proporção ameaçadora”

(M. Sanger, Pivot of Civilization – N. York, Bretano’s, 1992, p. 177, in Father of Modern Society – Elasah Drogin).

Em Um Plano para a Paz (1932), p. 106, Margaret Sanger propôs a criação de um departamento no Congresso Americano para:

“Manter as portas da imigração fechadas à entrada de certos estrangeiros cuja condição seja reconhecidamente prejudicial à força da raça, tais como retardados mentais e disléxicos, idiotas, lentos, loucos, portadores de sífilis, epiléticos, criminosos, prostitutas profissionais e outros nesta classe barrados pela lei de imigração de 1924.”

Sanger, “A Plan For Peace”, Birth Control Review, April 1932, p. 106

E, seguindo:

Aplicar uma estrita e rígida política de esterilização e segregação àquele grau da população cuja prole já seja manchada por algum defeito ou cujas características genéticas passadas de pai para filho sejam tais que traços censuráveis possam ser transmitidos aos descendentes.

Sanger, “A Plan For Peace”, Birth Control Review, April 1932, p. 106

Um outro documento de estratégias para mudanças da legislação, resultante da 9ª Conferência da IPPF -, que aliás é a maior organização privada internacional abortista de controle de população, estabelece:

“Vemos, pois que um terceiro papel das associações nacionais (no Caso do Brasil a BEMFAM) o de encontrar novas áreas para a atividade dos grupos de pressão… poderá exercer pressão em favor de mudanças da legislação referente ao aborto, para colocá-la de acordo com a política da IPPF e as atitudes culturais da população” (Gente sin Opción, pág. 59/60)

“De tal modo, as associações nacionais deverão operar até mesmo à margem da lei e até contra a lei, onde a legislação é dúbia ou não está sincronizada com a opinião pública” (idem pág. 77)

Evidentemente todas essas estratégias e diretrizes não ficaram apenas nesses documentos.

Para materializar essas ações algumas medidas foram tomadas:

a) destinação de recursos nos chamados “Projetos de População”;

b) criação de associações e movimentos feministas para implementarem as medidas;

c) criação e manutenção de um “lobby” junto ao Congresso Nacional para trabalhar pela aprovação de leis que atendam àqueles objetivos;

d) criação e manutenção do “Grupo Parlamentar de Estudos de População e Desenvolvimento” para apresentação e aprovação de projetos de lei que consubstanciassem as medidas propostas;

d) destinação de recursos específicos para “assessoramento” a parlamentares a nível federal.

e) pressão dos países ricos, nas conferências internacionais, para que se adote o “planejamento familiar” com o objetivo de controlar o crescimento da população através da contracepção da esterilização e do aborto.

A ONU compra a ideia

Em 1994, na Conferência Populacional, realizada no Cairo, a ONU manifesta a adesão ao controle demográfico e define conceitos totalmente novos para o mundo, conceitos estes que já vinham sendo defendidos pelas grandes fundações internacionais.

Essa adesão foi um marco para a implantação do aborto, até mesmo pelo prestígio que a ONU gozava e goza perante muitos países no mundo.

Entre as novas diretrizes no documento final emitido pela ONU, provenientes da conferência encontram-se estas:

– O conceito de saúde reprodutiva, considerado como algo mais do que a simples ausência de doenças

-O direito das mulheres ao acesso a serviços de abortos de qualidade quando a prática não for contrária à lei

– A urgência das ONG’s, ainda que não sejam constituídas por profissionais da saúde, de cooperar e supervisionar (ou pressionar) os governos na prestação dos serviços de saúde reprodutiva (incluindo o serviço ao aborto legal)

-Os direitos reprodutivos, que derivam do conceito de saúde reprodutiva, como um novo tipo de direito humano ( que futuramente poderia incluir o direito ao aborto).

O plano de pressão da ONU

Com o sucesso da Conferência Populacional em 1994 e da Conferência sobre a Mulher em 1995, a ONU promoveu em 1996, informalmente, a famosa Reunião de Glen Cove, numa ilha próxima a Nova York, onde reuniu as recém criadas ONG’s e movimentos feministas.

Ali se estabeleceu o plano de gradual pressão sobre os vários países, em especial sobre os da América Latina, no sentido de acusá-los de violarem os direitos humanos ao não legalizarem o aborto.

Entre outras metas para implantarem o aborto no mundo estava a de conseguir fazer com que o direito ao aborto entrasse oficialmente na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A denúncia do Papa

O Papa Bento XVI, publicou em Junho/09, sua 3ª Encíclica: “CARITAS IN VERITATES” (caridade na verdade). Nela o Sumo Pontífice denuncia claramente os grupos e movimentos nacionais e internacionais que tramam para impor o aborto principalmente aos mais pobres, como controle demográfico.

Parágrafo 28

28. Um dos aspectos mais evidentes do desenvolvimento atual é a importância do tema do respeito pela vida, que não pode ser de modo algum separado das questões relativas ao desenvolvimento dos povos. Trata-se de um aspecto que, nos últimos tempos, está a assumir uma relevância sempre maior, obrigando-nos a alargar os conceitos de pobreza [66] e subdesenvolvimento às questões relacionadas com o acolhimento da vida, sobretudo onde o mesmo é de várias maneiras impedido.

Não só a situação de pobreza provoca ainda altas taxas de mortalidade infantil em muitas regiões, mas perduram também, em várias partes do mundo, práticas de controle demográfico por parte dos governos, que muitas vezes difundem a contracepção e chegam mesmo a impor o aborto. Nos países economicamente mais desenvolvidos, são muito difusas as legislações contrárias à vida, condicionando já o costume e a práxis e contribuindo para divulgar uma mentalidade antinatalista que muitas vezes se procura transmitir a outros Estados como se fosse um progresso cultural.

Também algumas organizações não governamentais trabalham ativamente pela difusão do aborto, promovendo nos países pobres a adoção da prática da esterilização, mesmo sem as mulheres o saberem. Além disso, há a fundada suspeita de que às vezes as próprias ajudas ao desenvolvimento sejam associadas com determinadas políticas de saúde que realmente implicam a imposição de um forte controle dos nascimentos. Igualmente preocupantes são as legislações que preveem a eutanásia e as pressões de grupos nacionais e internacionais que reivindicam o seu reconhecimento jurídico.

O Brasil como porta de entrada para o aborto na América Latina

No final dos anos 80 a América Latina foi visitada por diversas vezes por profissionais da IWHC (International Women Health Coalition) traduzindo: Coalizão Internacional Saúde da Mulher – Muitos destes profissionais já haviam participado do processo de elaboração do Relatório da Fundação Ford sobre saúde reprodutiva.

Eles chegaram à conclusão que o Brasil seria o país que levaria toda a América Latina a legalizar o aborto, por sua influência política e pela facilidade de criar e coordenar os grupos de pressão pró-aborto.

Foram criadas então, organizações que pressionariam as políticas públicas no Brasil, após um evento realizado pela IWHC e CEPIA em 1993, no Rio de Janeiro.

Financiando o aborto no Brasil

Nos anos 90 a Fundação MacArthur despejou no Brasil U$36 milhões de dólares para financiar e criar estratégias para a legalização completa do aborto no país.

Criou algumas ONG’s e outras foram escolhidas para serem patrocinadas visando estes interesses internacionais.

Entre elas estão:

·                     CASA DA CULTURA DA MULHER NEGRA

·                     CATÓLICAS PELO DIREITO DE DECIDIR

·                     IPAS

·                     CFEMEA

·                     REDE FEMINISTA DE DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS

·                     CEPIA

·                     CUNHÃ

·                     EDUCAÇÃO SEXUAL LIBERAL

·                     ECOS

·                     GTPOS

·                     SOS CORPO – GÊNERO E CIDADANIA

·                     THEMIS

Algumas delas atuam pra derrubar a questão moral do aborto, outras para implantar leis que  facilitem o aborto “legal”, algumas especialistas em Lobby junto ao Congresso Nacional, outras para defender o aborto na área jurídica, outras ainda para tentar conquistar a adesão popular pela mídia, muitas delas especialistas em manipular dados e pesquisas, enfim, entram em pontos estratégicos da sociedade brasileira.

Revelações surpreendente de médico ex-abortista

Dr. Bernard Nathanson , foi um dos fundadores da NADAL, 1969; Hoje é a Liga Nacional do Direito ao Aborto nos EUA.

Ele foi por 2 anos o diretor da maior clínica de aborto do mundo e compôs o núcleo que conseguiu a legalização do aborto nos Estado Unidos. Nathanson se transformou num dos maiores defensores da vida, quando, após a chegada do Ultra-Som, fez a verificação da vida intra-uterina. Ele abre o jogo e revela como fazem os abortistas para conquistarem a opinião pública e a aprovação das leis a favor do aborto:

1º A tática de ganhar a simpatia dos meios de comunicação.

2º A tática de atacar o Catolicismo.

3º A tática de denegrir e suprimir toda evidência de que a vida se inicia na concepção.”

O Governo Lula

Ao assumir o poder, em 2003, tanto o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, como o próprio Partido dos Trabalhadores, aderiram entusiasmadamente a este projeto.

O movimento internacional pró-aborto contou com a aliança do governo brasileiro que deu passos concretos em direção para o aborto totalmente livre no Brasil, foram eles:

2004, o então presidente Lula assinou de próprio punho o PLANO NACIONAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES, onde continha como prioridade nº 3.6, envolver o poder executivo, legislativo e judiciário a fim de despenalizar o aborto. A então Ministra Nilcéia Freire revelou a conversa pessoal dela com Lula e revelou a adesão pessoal de Lula e do Partido dele pela legalização do aborto.
Abril de 2005 o governo Lula comprometeu-se com a ONU, em legalizar o aborto no Brasil. Registrado no IIº Relatório do Brasil sobre o Tratado de Direitos Civis e Políticos, apresentado ao Comitê de Direitos Humanos da ONU (nº 45).
Maio de 2005 a comissão da Secretaria para a Política das Mulheres do Governo Lula, após seminário com grupos pró-aborto da ONU, começou a defender não só a legalização do aborto, mas a própria inconstitucionalidade de qualquer criminalização do aborto
Agosto de 2005, o governo reconhece o aborto como Direito Humano da Mulher. Entregou ao comitê da ONU para a Eliminação de todas as Formas de Descriminalização contra a Mulher (CEDAW) documento confirma a declaração.
Setembro de 2005, o governo apresentou ao Congresso o Projeto de Lei 1135/91 de autoria do Dep. José Genoíno – PT, que propunha descriminalizar o aborto até o 9º mês de gestação e por qualquer motivo.
Abril de 2006, a discriminação do aborto foi oficialmente incluída pelo PT como diretriz do programa de governo para o segundo mandato do Presidente Lula. O documento intitulado “Diretrizes para a Elaboração do Programa de Governo” foi oficialmente aprovado pelo PT e contém: “…o Governo Federal se empenhará na agenda legislativa que contemple a descriminalização do aborto.”
Setembro de 2006, quatro dias antes do primeiro turno das eleições, em exatamente, 27 de Setembro, o próprio Presidente Lula incluiu o aborto em seu programa pessoal de governo para o segundo mandato e se compromete em legalizar o aborto no documento intitulado: “Lula Presidente: Compromisso com as mulheres, Programa Setorial de Mulheres 2007-2010”
Setembro de 2007, No 3º Congresso Nacional do PT, no documento intitulado: “Por um Brasil de Mulheres e Homens livres e iguais”, o Partido assumiu a descriminalização do aborto e o atendimento de todos os casos no serviço público, como programa do Partido, sendo o primeiro partido no Brasil a assumir a causa como programa.
Outubro de 2007A então Ministra Dilma Roussef, em entrevista gravada em vídeo para Folha de São Paulo afirma ser um absurdo que no Brasil ainda não haja a descriminalização do aborto.
Em Setembro de 2009 o PT puniu os dois deputados Luiz Bassuma e Henrique Afonso por serem contrários à legalização do aborto.
Com o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o governo Lula emplacou o discurso: “legalizar o aborto é questão de saúde pública.”
Fevereiro de 2010 o Partido dos Trabalhadores, o presidente Lula e a então Ministra Dilma Rousseff, firmaram oficialmente, com assinaturas de próprio punho, o apoio incondicional ao 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) no qual se reafirmou a descriminalização do aborto, a retirada de símbolos religiosos das repartições públicas, a união civil homossexual, entre outros absurdos.
junho de 2010 o PT e os aliados boicotaram a criação da CPI do Aborto que investigaria as origens dos financiamentos por parte de organizações internacionais para a legalização e a promoção do aborto no Brasil. Por temerem ser revelado o financiamento das fundações internacionais que investem para que o aborto seja legalizado no Brasil, entre elas a Fundação Ford, Fundação Rockfeller, Fundação MacArthur, etc.
O partido do governo não respeitou a própria constituição do país que declara o direito de todos à vida, não respeitou o Pacto de São José da Costa Rica do qual é signatário, onde se confirma a vida começando na concepção. (obs: O pacto de São José da Costa Rica é um pacto internacional, compromisso acima das leis nacionais, ficando abaixo apenas da Constituição Federal)
Em Julho de 2010, exatamente dia 16, o governo Lula assinou um documento chamado “Consenso de Brasília” que propõe a liberação completa do aborto para todos os governos da América Latina.
Fevereiro de 2010 – A Presidente Dilma Roussef coloca Eleonora Menicucci, feminista e militante pró-aborto, como Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres; ela que revelou ter feito – inclusive – um curso fora do país de abortamento por sucção.
A população brasileira contra o aborto

Uma boa notícia é que a última pesquisa realizada pela Vox Populi, mostra que 82% da população brasileira não aceita a legalização do aborto no país e este número continua crescendo.

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Referências

– As informações desta apresentação estão contidas no documento intitulado “CONTEXTUALIZAÇÃO DA DEFESA DA VIDA NO BRASIL –Como foi planejada a introdução da cultura da morte no país” ” elaborado pela Comissão em Defesa da Vida da Diocese de Guarulhos, pela Comissão em Defesa da Vida da Diocese de Taubaté, ambas compondo a Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul -1 da CNBB.

Encíclica “CARITAS IN VERITATES” – Papa Bento XVI – Junho/09

Também no documento intitulado “O Aborto e sua legalização”, elaborado pela presidente do movimento Pró-Vida Família, Prof. Humberto L. Vieira, ex-consultor da OMS (Organização Mundial da Saúde), consultor legislativo do Senado Federal e membro vitalício e consultor da Pontifícia Academia para a Vida, nomeado por João Paulo II.

Assim como no texto “Ubi PT, Ibi abortus” de Padre Luiz Carlos Lodi, Presidente do Pró-Vida de Anápolis.

Fonte: Blog do Tiba na Canção Nova

Leia mais: http://www.afecatolica.com/news/a-conspira%c3%a7%c3%a3o-abortista%21/

O Ser Humano em questão

AS INCONSISTÊNCIAS FILOSÓFICAS E ANTROPOLÓGICAS DA DECISÃO DO MINISTRO BARROSO SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ OS TRÊS PRIMEIROS MESSES DE GESTAÇÃO

“Ninguém pode deixar de ser o que é desde o seu início”. Tertuliano. A cronologia de um fato tão marcante como a concepção de um ser humano não pode ser medida pelo desenvolvimento orgânico do córtex cerebral. Para o ministro Barroso o que determina o humano é a formação do córtex Cerebral. Segundo ele antes da formação do mesmo não há nenhum tipo de sentimento, reação ou atitude humana. Quer dizer na visão de Barroso antes dos três messes nada do que acontece é humano. Como deveríamos chamar então ao período que se dá entre a concepção e os três messes? 0. “Existir subjetivamente,existir corporalmente são uma e mesma experiência.” E. Mounier. O ministro não possui clareza frente ao fato antropológico do que significa o verbo existir. Para o ministro o importante é salvaguardar a integridade da mulher; porém ele esquece que não se fala em integridade e sim em integralidade! A decisão do ministro é totalmente subjetiva. Esquece que a gestação é uma experiência única! Integral. Que não pode ser levada em conta só a decisão da mulher, pelo fato de existir externamente. A existência do embrião é tão real é tão objetiva quanto à daquela que se pode expressar. Sendo em si mesma uma única experiência. 0. ” Toda a verdadeira vida é encontro”. M. Buber. Qual deveria ser o apelativo com o qual pudéssemos denominar a relação entre a mulher que espera e o embrião que também espera. A realidade filosófica do encontro nasce a partir da manifestação eloquente de saber que há um “outro”. Posso afirmar tudo o que for necessário para não entrar em contato com o outro; só que não posso eliminá-lo. O ministro está negando a real e existente relação entre dois seres, afirmando que antes de um tempo determinado não houve nada mais a não ser uma espécie de invasão ou de introdução de algo que pode ser removido sem prejuízo nenhum. Há um esquecimento total do significado do termo alteridade. Como posso exigir direito à vida se não reconheço a vida de alguém que já é. 0. ” A divisão positivista de um fato não longe de indicar uma solução, define um problema”. J. Habermas. O ministro Barroso utilizou um método hermenêutico inconsistente, ilógico e antiético. Não podemos separar uma realidade intrínseca como é o fato da concepção afirmando que é só uma das partes aquela que tem direito a decidir. Aqui é onde os pro abortistas não tem compreendido o valor filosófico da linguagem. Aliás se faz necessário que para que um discurso tenha peso científico este possua um método epistemológico dentro do qual as formulações superem as condições. O ministro se baseia em supostas afirmações e todas elas carecem de carácter discursivo. O dualismo é evidente quando vc faz afirmações como as que Barroso faz: ” preservar a integridade da mulher sobre a sua sexualidade e a reprodução”. Duas antinomias precedidas de sentimentalismo. 0. ” A violência destrói o que ela pretende defender: a dignidade da vida a liberdade do ser humano”. João Paulo II. O aborto sempre será um ato violento. Quer numa clínica oficial e higienizada quer numa clandestina infectada. Todos os meios para que o aborto sejam realizados são meios invasivos, agressivos e anti humanos. A dignidade da pessoa prima em todos os seus momentos e circunstâncias. Assim como afirmamos que o fim não justifica os meios; temos que reafirmar que a finalidade da vida não está pautada pela decisão legal ou jurídica de quem se sente no direito de amparar um, eliminando o outro. Mesmo aqueles que negam a participação Divina na criação do ser humano a nossa liberdade vem do excelso conceito grego conhecido como AUTOPOIESE, que não é outra coisa que a capacidade que tem o ser humano de se desenvolver por si próprio. Mesmo que o embrião seja aninhado no útero e tenha uma dependência do mesmo, sua autonomia é tão válida quanto à da mãe. O ministro define autonomia exclusivamente como um fato próprio da gestante e não envolve em nada ao embrião quem também é suficientemente autônomo.

PhD Padre José Rafael Solano Durán.
Sacerdote da Arquidiocese de Londrina – PR.
Professor de Bioética e Moral da PUC – PR. Campus Londrina.